Reforçando o compromisso com a regularização fundiária e o desenvolvimento da agricultura familiar no Estado, o governador Flávio Dino vem concedendo desde o início da gestão, em 2015, títulos de terra a trabalhadores rurais maranhenses. A mais recente entrega foi no início desta semana, durante a 16ª edição da Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), realizada em Lago da Pedra, uma das mais importantes cidades da região do Pindaré.
Ao todo, 33 títulos individuais e um coletivo foram concedidos a agricultores da cidade, somando-se aos 3.200 títulos individuais e 79 coletivos entregues pelo Governo do Maranhão desde 2015, em 139 municípios do Estado. As concessões de títulos de propriedades destinadas ao cultivo se estendem por mais de 235 mil hectares de terra, beneficiando 7.500 famílias.
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Além disso, em continuidade ao trabalho de conceder a regularização de propriedades, o Governo do Maranhão, a partir do trabalho da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), também tem atuado para assegurar o direito social à moradia nas regiões metropolitanas de São Luís e Imperatriz, tendo entregue mais de 4.500 títulos a cidadãos maranhenses.
São, portanto, 12 mil famílias beneficiadas desde 2015. Com os títulos, os moradores têm a certeza de que não serão despejados, por exemplo. Outra vantagem é a valorização dos imóveis.
A regularização fundiária nas zonas rurais e urbanas é uma das bandeiras da atual gestão e tem como objetivo a redução da desigualdade social no Estado, garantindo dignidade a moradores das cidades e geração de renda a trabalhadores do campo, a partir da criação do processo de regularização fundiária nas cidades e no campo.
A política também atende comunidades tradicionais, buscando soluções viáveis para a preservar o modo de vida e produção local no interior do Estado.
Agricultura familiar
Há pouco mais de três anos, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), em parceria com Prefeituras Municipais, têm atuado para garantir a regularização de propriedades e o apoio às unidades produtivas de agricultores familiares.
Presente na abertura da Agritec de Lago da Pedra, o governador Flávio Dino lembrou o esforço conjunto para promover a atividade rural em todo o Maranhão. “Esse é um estímulo fundamental, dentro do escopo do Programa Mais Produção, para promover o crescimento da riqueza do Estado, que registrou um dos maiores crescimentos do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O grande retorno deste crescimento é exatamente a atividade do campo”, reforçou.
Produtor de babaçu, o agricultor Domingos Barroso da Silva também lembrou a importância da atenção direcionada aos trabalhadores do campo. “Aqui, na nossa região, os agricultores plantam no quintal tudo aquilo que o Governo dá”, afirma.
Agritec
A Agritec é uma realização do Governo do Estado, por meio do Sistema SAF (Agerp, Iterma e SAF) e parceiros da sociedade civil organizada (Embrapa, Sebrae, movimentos sociais). Realizada desde 2015, a Agritec já passou pelos municípios de São Bento, Caxias, Açailândia, Bacabal, Chapadinha, Codó, Grajaú, Viana, Zé Doca, Paraibano, Barra do Corda, Santa Luzia, Itapecuru-Mirim, Cururupu, São Raimundo das Mangabeiras.
Em 16 edições foram capacitados mais de 27 mil agricultores familiares e firmados contratos com instituições financeiras de mais de R$ 24 milhões, além de atrair dezenas de milhares de pessoas.
A feira, que é territorial, tem o objetivo de levar conhecimentos por meio de uma programação com oficinas, minicursos, palestras, seminários, e apresentação de diversas tecnologias para incrementar a produção da agricultura familiar.
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