O presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), decretou ponto facultativo para esta sexta-feira, (01). A decisão do dirigente do Legislativo aconteceu em decorrência de acompanhar os órgãos das administrações públicas, como o Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, que resolveram adotar essa medida.
Como nesta quinta-feira, (31), já está inserido no calendário de atividades dos servidores das repartições públicas, e o consequente esvaziamento das mesmas no dia subsequente, foi necessário tomar essa providência, até como uma forma de evitar desperdício aos órgãos das administrações, e também evitar que o funcionalismo venha ter um gasto praticamente desnecessário, já que uma maioria acaba fazendo um feriado prolongado.
“Como forma de dá nossa contribuição de manter o controle de gastos da máquina pública, e também acompanhando decisões dos governos estadual e municipal, também decidimos decretar o ponto facultativo nesta sexta-feira, pois entendemos ser uma ação coerente diante da situação que estamos atravessando” afirmou Astro de Ogum.
CCJ da Câmara é favorável a projeto
que institui IPTU Verde em São Luís
Proprietários de imóveis residenciais e não residenciais no município de São Luís, que adotem medidas estimulando a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, poderão ser beneficiados com a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A ideia, do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), faz parte do Projeto de Lei nº 102/2016, dirigido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
O “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis.
O PL tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) desde julho de 2016. No entanto, essa semana a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Com o resultado, a proposta termina sua passagem pelas comissões da Câmara e segue para análise em plenário Simão Estácio da Silveira, para votação dos vereadores.
O autor da lei explica que a proposta é uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. O líder do PTB na Câmara afirmou ainda que, se o cidadão, os empresários e as construtoras investirem na parte ecológica da cidade, o valor do IPTU será reduzido, seguindo as regras estabelecidas no projeto.
“Esse projeto faz uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. É um incentivo para o cidadão ludovicense poder investir na parte ecológica da cidade. Não só o cidadão, como também os empresários e as construtoras para que possam ter a garantia de uma cidade mais verde”, declarou Pedro Lucas.
O projeto tem 13 artigos e explicita como deve ser feita a concessão do benefício, em observância com as regras estabelecidas na área ambiental, urbanística, tributaria e demais dispositivos. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 2º, que a certificação do “IPTU Verde” será obtida pelo empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade previstas em ato do Poder Executivo Municipal.
Já o artigo 3º diz que a obtenção da certificação do “IPTU Verde” não exime do cumprimento integral da legislação ambiental, urbanística, edilícia, tributária e demais normais legais aplicáveis. De acordo com o parágrafo 1º deste artigo, as edificações existentes que não foram objeto de licenciamento poderão participar do programa, desde que obtenham a sua regularização junto aos órgãos licenciadores municipais.
O objetivo, para Pedro Lucas, está dividido em dois. Primeiro, proporcionar uma quantia menor para o morador da capital maranhense no carnê do IPTU. O segundo é promover uma cidade mais limpa, já que, ao incentivar uma consciência ecológica que promove descontos, a cidade ganha ao ser mais sustentável, e a sociedade paga uma conta mais barata.
DUAS COMISSÕES FAVORÁVEIS
A CCJ é a segunda comissão da Câmara a analisar a proposta de sustentabilidade que pode render descontos no IPTU da capital. Ela passou primeiro pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, onde o parecer do vereador Gutemberg Araújo (PRTB), favorável à iniciativa que consistem em medidas que melhorem, preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.
Coronel Pereira ganha cidadania
de São Luís por atuação na PM
A dedicação exemplar do coronel da Polícia Militar José Frederico Gomes Pereira na proteção e segurança dos moradores da capital o fez ganhar da Câmara Municipal de São Luís, nesta terça-feira (29), o título de Cidadão de São Luís, em sessão solene. Ele nasceu em Juazeiro da Bahia, fez carreira no Exército em Recife, depois foi deslocado para o Pará e desde 1991 ingressou na Polícia Militar do Maranhão. A iniciativa da honraria foi do vereador Paulo Victor (Pros) e contou com a aprovação de todos os vereadores presentes à sessão que apreciou a matéria.
O evento foi presidido pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB), secretariado por Paulo Victor, com o auxílio do colega Raimundo Penha (PDT). Também estavam presentes os vereadores Cezar Bombeiro (PSD) e Marcelo Poeta (PCdoB), além de vários coronéis, majores, capitães, sargentos e a Banda da Polícia Militar, cuja corporação teve seu comandante geral, coronel Jorge Luongo, representado pelo coronel Barcelos.
Ao justificar a concessão do título, Paulo Victor frisou que o coronel Pereira, no exercício dos seus comandos na Polícia Militar demonstrou grande senso do dever e noção clara da missão a cumprir, contribuindo esplendorosamente com a sociedade. O homenageado chegou a comandar a PM, oportunidade em que, segundo destacou o vereador, possibilitou a redução do índice de homicídios e de assaltos a banco no Estado, além de promover a maior apreensão de drogas do país. “É por tudo isso que estamos aqui hoje para entregar esta benemérita homenagem a este baiano que já é maranhense e a partir de hoje é também ludovicense”, arrematou.
CONCORDÂNCIAS
Os vereadores Cezar Bombeiro, Marcelo Poeta e Ricardo Diniz elogiaram a iniciativa de Paulo Victor, reafirmaram que o coronel é digno da honraria, inclusive deram exemplos da excelente condução que ele teve à frente de seus comandados, e concluíram declarar ao militar admiração pelo trabalho desenvolvido pela segurança da sociedade em geral. O coronel Barcelos, por sua vez, reconheceu com de grande relevância a honraria da Câmara ao colega que dedicou quase três décadas de trabalho a São Luís. Pereira também foi felicitado pela coronel Augusta Andrade e pelo grão-mestre da Maçonaria Ubiratan João de Castro.
Após tais declarações, o militar reformado subiu à tribuna, agradeceu a Câmara e aos vereadores pelo reconhecimento, exaltou a Polícia Militar, lembrou que seus membros às vezes pagam com a vida o trabalho que realizam em favor da segurança da sociedade e nem sempre desta obtêm reconhecimento.
O coronel disse que na Polícia Militar tentou dar o seu melhor à frente da tropa ou de batalhões que comandou e que ainda teve a chance de articular a Maçonaria para promover a defesa de militares que responderam a processos e acusações por mortes que resultaram dos enfrentamentos aos que levantaram armas contra a força.
Ao final, o coronel Pereira contou que São Luís o chamou a atenção quando aqui chegou por suas grandes variações de marés, pelos sobradões e casarões azulejados, pela população acolhedora, pelo encontro de bumba-bois no João Paulo, no dia de São Marçal, e pela variedade de sons e ritmos.
“Fiquei duplamente feliz pelo título de cidadania e pelo modo como fui escolhido, já que esta é a terceira vez que vejo o vereador Paulo Victor. Ele certamente, para propor esta homenagem, procurou investigar minha vida e encontrou motivos para a concessão. Este título eu guardarei no melhor lugar de minha casa”, concluiu.
Projeto “Zumba Bem Estar” idealizado pelo vereador
Edson Gaguinho reúne milhares de pessoas na Vila Riod
Sucesso de público. O projeto “Zumba Bem Estar” idealizado pelo vereador Edson Gaguinho (PHS) tem agradado milhares de pessoas na Vila Riod, região da Cidade Operária em São Luís. Desde que implantou as aulas gratuitas de zumba no Instituto Bem Estar (IBE) no mês de abril deste ano, o projeto tem ganhado muitos adeptos. São mais de mil pessoas que participam diariamente das aulas.
O parlamentar explicou que o projeto cresceu muito e que as pessoas estão a cada dia mais empolgadas. “O nosso projeto de zumba cresceu muito e se tornou sensação entre jovens e adultos. A zumba tem feito um sucesso enorme em várias cidades Brasileiras e por causa dos inúmeros pedidos trouxemos para a Vila Riod. Aqui no Instituto Bem Estar temos uma grande estrutura e podemos garantir que inúmeras pessoas sejam beneficiadas com o projeto, sem pagar nada. Eu fico muito feliz em poder contribuir com as pessoas da nossa”, explicou o vereador.
As aulas do projeto “Zumba Bem Estar” estão sendo realizadas nas segundas, quartas e sextas em dois horários: de 17h às 18h e de 20h às 21h. O Instituto Bem Estar fica localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, nº03, bairro Vila Riod, na região da Cidade Operária.
Prefeito Edvaldo Júnior e Raimundo Penha vistoriam
a obra de construção de Ponte da Visa Isabel
O prefeito Edivaldo Holanda Junior e o vereador Raimundo Penha, ambos do PDT, vistoriaram as obras de construção da Ponte da Rua do Comércio, no bairro da Vila Isabel, na região Itaqui-Bacanga.
Também participaram da visita o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC); o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Madson Leonardo Andrade, e o secretário municipal de Obras, Antônio Araújo.
O serviço, executado pela prefeitura, é resultado de um requerimento apresentado pelo parlamentar na Câmara Municipal de São Luís e que atendeu reivindicação dos moradores, que há mais de 40 anos aguardavam por este benefício.
Penha também propôs que o equipamento público, quando for entregue, receba o nome de Ponte Edmilson Jansen, uma homenagem ao vereador de mesmo nome que faleceu ano passado.
"A nossa gestão segue com a preocupação de sempre proporcionar melhorias na qualidade de vida dos moradores da cidade de São Luís. Com obras como essa, estamos transformando realidades. É o poder público municipal intervindo positivamente no cotidiano das pessoas, favorecendo a mobilidade e facilitando o acesso da população aos serviços públicos, cada vez mais aprimorados por nossa gestão", enfatizou Edivaldo.
Raimundo Penha destacou o comprometimento do prefeito em ter atendido o seu pleito e de toda população da área Itaqui-Bacanga.
De acordo com ele, a obra contribuirá significativamente para melhorar a qualidade de vida dos moradores.
A obra encontra-se em fase de conclusão, com a concretagem dos guarda-corpos e das cabeceiras dos dois lados, além da finalização da passarela para pedestres.
Após etapa de concretagem, será construída a rampa que nivela a ponte com a via e permitirá também a passagem de veículos de todos os portes.
