segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Informações da Câmara municipal de São Luís

Astro de Ogum comunica adiamento de
audiência pública sobre o PPA e a LOA
Antes do encerramento da sessão Legislativa desta segunda-feira, (20), presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), fez o anúncio a todos os vereadores, profissionais de comunicação e a todos os presentes dobre o adiamento da audiência pública, que seria realizada na tarde ontem para discussão do PPA (Plano Plurianual) e da LOA (Lei Orçamentária Anual).
Na ocasião ele disse que o Legislativo Ludovicense está devolvendo essas matérias e, segundo interpretação, conteriam algumas falhas na peça orçamentária. O dirigente do parlamento ludovicense acentuou que a o adiamento da audiência e a devolução do material para o Executivo tem entre os principais motivos que a equipe técnica da prefeitura faça as devidas correções, para que possa ser encaminhado de volta para a Câmara Municipal.
“Tudo tem que ser bem explicado e estudado para que possamos agir com responsabilidade ao apreciar e votar matérias de grande importância para a população, já que envolve os destinos do nosso município e de nosso povo”. Após a sessão Astro de Ogum promoveu um encontro com todos os vereadores para numa reunião discutir melhor a questão e os rumos a serem tomados.
    
Estevão Aragão faz alerta para
apreciação e votação do PPA e da LOA
Ocupando a tribuna da Câmara Municipal de São Luís na manhã desta segunda-feira, (20), o vereador Estevão Aragão (PSB) fez um alerta aos seus colegas de plenário para fazerem a apreciação do PPA (Plano Plurianual) e da LOA (Lei Orçamentária Anual). A motivação para a abordagem desse tema foi provocado pela realização de uma audiência pública que seria realizada na tarde de ontem para tratar do assunto.
Lembrou o vereador socialista que “é nosso dever como representantes da população aqui na Câmara Municipal ter a responsabilidade para a apreciação do PPA e da LOA”. Ele acentuou que “o maior cuidado de nossa parte se faz necessário em razão do PPA ser a linha mestra para direcionar as ações do Executivo para os próximos quatro (04) anos, bem como a LOA, que irá disciplinar o orçamento municipal para o próximo exercício”.
Estevão Aragão pontuou que o PPA irá nortear a administração pública municipal nos próximos três (03) anos e no ano subsequente a atual gestão da prefeitura da capital maranhense. Quanto a LOA, o parlamentar do PSB fez a observação para que o Legislativo não venha a aprovar uma Lei Orçamentária discrepante da realidade, e que possa conter previsões no orçamento que não possam ser cumpridas.
 Josué Pinheiro reivindica ponto de
atendimento na área Itaqui-Bacanga
Com a indicação nº 471/2017 aprovada pela Câmara Municipal de São Luís, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está solicitando ao governador Flávio Dino que seja viabilizado a instalação de um ponto de atendimento da JUCEMA Junta Comercial do Maranhão) para a área Itaqui-Bacanga.
“O objetivo da instalação de um ponto da JUCEMA na área Itaqui-Bacanga justifica-se para prestar atendimento mercantil, orientando e informando aos empreendedores formais e informais daquelas comunidades sobre práticas de abertura, alteração, baixa de empresas e outros serviços”, completa o vereador tucano. Sobre a área, ele assinala que “no local podem ser observadas intensas atividades comerciais e de outros serviços que promovem o desenvolvimento econômico da região, ressaltando o potencial empreendedor daquela população”.
Dando continuidade a sua argumentação ele observa que “diante da dinâmica do mercado, o acesso aos serviços da JUCEMA, com qualidade e rapidez, fomentará a formalização das atividades econômicas contribuindo para incentivo ao empreendedorismo, e o cidadão desfrutará de maior comodidade sem ter que se deslocar para outros centros”.
SINALIZAÇÃO DE AVENIDA – Já por meio do requerimento nº 1058/2017, Josué Pinheiro pleiteia junto ao prefeito Edivaldo Holanda Junior que determine à SMTT (Secretaria Municipal de trânsito e Transportes), que seja viabilizado serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal da Avenida dos Portugueses, nas proximidades da UFMA e ao 1º Batalhão da Polícia Militar, na área Itaqui-Bacanga.
Ele diz tratar-se de “uma via de mão dupla, de grande circulação de veículos, e principalmente, no trecho referido, em frente a universidade e o BPM, onde inexiste uma sinalização, como semáforo e faixa de pedestres, para proporcionar maior segurança ao transeunte no momento da travessia entre as duas vias que apresentam sentido contrário de trânsito”.
Josué Pinheiro finaliza acentuando que “a referida sinalização proporcionará segurança e bem estar aos pedestres, estudantes e comunitários, que circulam e necessitam de efetuar a travessia no local, além de evitar acidentes e outros transtornos para quem transita pela área”.

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