A deputada estadual e Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, Valéria Macedo (PDT), usou a tribuna durante a sessão desta terça-feira (22), para ratificar um pedido sobre a Moção de número 013, que faz manifestação de apelo à Ministra Luislinda Valois, da Secretaria Especial de Política para as Mulheres do Governo Federal, para que a Casa da Mulher Brasileira em São Luís seja inaugurada sem mais demoras.
Segundo a parlamentar, a inauguração da Casa já foi adiada várias vezes, a última data marcada oficialmente foi para o dia 15 de agosto. Valéria Macedo destacou que a casa se encontra com toda a estrutura montada e que não nenhuma razão para que o Governo Federal não inaugure a Casa da Mulher Brasileiro no Maranhão, “não consigo vislumbrar nenhuma razão para a não entrega desta Casa”, disse Valéria.
“Nós já temos lá os móveis montados, computadores, impressoras instaladas, brinquedoteca toda equipada e internet ativa e programas dos órgãos devidamente instalados, telefonia instalada, segurança. A equipe de informática já funcionando na Casa, inclusive, bem como todas as empresas que prestarão serviços já foram contratadas e já estão a postos para o início dos trabalhos. Assim como também recepcionistas, a equipe psicossocial, a própria patrulha Maria da Penha já está a postos para dar início aos seus trabalhos dentro da Casa da Mulher Brasileira”, ressaltou.
Ela afirmou que os órgãos responsáveis pelo os aparatos técnicos e logísticos estão à disposição da Casa da Mulher. O departamento de feminicídio, que vai estar dentro da Casa da Mulher Brasileira, já está pronto. Também oito delegadas e suas respectivas equipes para dar o apoio e dar o funcionamento à Casa da Mulher Brasileira. Inclusive essas oito delegadas trabalhando em regimes de plantões. Nós já temos duas promotoras designadas, duas defensoras. Enfim só estamos aguardando realmente a marcação da data, certificada pelo Governo Federal”.
De acordo com a parlamentar o Poder Judiciário também está à disposição da Casa da Mulher. “O Tribunal de Justiça do Maranhão já se encontra aguardando a inauguração da Casa para instalar a 2.ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, cuja lei foi sancionada pelo Governador Flávio Dino. Portanto, todos os órgãos e instituições, inclusive coordenado pela Secretaria da Mulher do Estado através da secretária Laurinda, e de todos que compõem esses organismos de proteção à mulher estão prontos para dar o pontapé inicial nos trabalhos da Casa da Mulher Brasileira”.
A deputada Valéria Macedo ressaltou o trabalho que o Governo do Estado vem fazendo para a inauguração da instituição. “ O governador Flávio Dino, é importante dizer, tem empreendido todos os esforços necessários quanto à execução do convênio, que já findou tudo que o Governo do Estado pôde fazer para inauguração da Casa da Mulher Brasileira”.
A deputada lembrou que durante a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres em Brasília, realizada neste mês, houve uma manifestação das mulheres e das delegadas em relação a inauguração.
“Nós tivemos delegadas dos 217 municípios, representados lá na Conferência Nacional de Saúde das Mulheres em Brasília e lá também elas fizeram uma Moção pedindo pela inauguração da Casa da Mulher Brasileira redigida inclusive e assinada por 334 delegadas daqui do Maranhão e entre elas, claro, uma comissão relatora que relatou toda a situação que estou relatando aqui, que a casa está pronta e que precisa somente da autorização do Governo Federal da qual apelamos aqui”.
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