segunda-feira, 3 de julho de 2017

MPF/MA e Detran assinam convênio para compartilhamento de dados estaduais

MPF/MA e Detran assinam convênio para compartilhamento de dados estaduais
Diretora do Detran e procurador-chefe assinam convênio (Foto: Ascom/PR-MA)
Parceria disponibiliza uma base atualizada de veículos e condutores para aumentar a eficácia de alguns procedimentos
Segundo Larissa Britto, “a consulta cadastral de veículos e condutores vai disponibilizar dados atuais, além do histórico de transferências, infrações e endereços, para facilitar e agilizar ainda mais os procedimentos das duas instituições”.O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do procurador-chefe Juraci Guimarães Júnior, recebeu a diretora do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), Larissa Abdalla Britto, para assinatura de convênio de troca de informações. A base de dados estadual de veículos e condutores será compartilhada com a Procuradoria, assim como já acontece com o Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas da União e Defensoria Pública do Estado.
Convênio Detran
Da esquerda para a direita, José Rorício, José Leite, Larissa Abdalla e Juraci Guimrães.  
Para o MPF, a parceria firmada supre um déficit no acesso à informação: “Principalmente para identificar trajetos e proprietários, o que vai aumentar a eficácia do nosso trabalho”, disse o procurador-chefe Juraci Guimarães. “O que era disponibilizado antes não atendia a necessidade, o acesso era restrito ao tipo e placa do veículo, por exemplo”, completou o chefe da Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF, Marcos Antonio Magalini.
Na ocasião, também estiveram presentes o procurador-chefe substituto José Raimundo Leite Filho e o diretor administrativo do Detran, José Rorício Aguiar de Vasconcelos Júnior.
O convênio tem vigência a partir da publicação, e a duração é de 30 meses, podendo ser prorrogado. 

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