Senador Roberto Rocha pleiteou junto ao presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro que é maranhense, posição técnica do órgão sobre a questão da BR-135
Poucos assuntos são tão consensuais na política maranhense quanto a urgente necessidade de retomar e concluir a duplicação da BR-135. Toda a bancada de senadores e deputados tem feito esforços políticos para destravar essa obra que parece reunir em sua história um compêndio de entraves burocráticos e técnicos sem fim.
Para o cidadão que paga seus impostos é difícil compreender como uma obra se torna interminável, inconclusa, enquanto vidas são ceifadas a cada ano, numa rotina macabra de acidentes. Ano após ano, o número de acidentes com vítimas fatais bate recorde.
Somente nos últimos três anos, a Polícia Rodoviária Federal registrou 500 acidentes, sendo 19 vítimas fatais e 239 feridas apenas no trecho entre a capital São Luís e o município de Bacabeira, o que corresponde a 26 quilômetros.
O último entrave resultou de problemas técnicos na obra, que apresentou fissuras para as quais é necessário atualizar o projeto, de modo a garantir a resistência adequada do pavimento. A solução técnica é partilhada entre o órgão executivo, o DNIT, e as empresas executoras. Trata-se de aplicar uma camada de brita e concreto na base, além de polímeros especiais na camada asfáltica.
Até aí, tudo bem. Ocorre que o custo dessa intervenção pode, dependendo da interpretação técnica, colidir com resolução do TCU, o que traria insegurança jurídica às empresas.
Diante do impasse, a prudência recomenda que todas as partes sentem à mesa para chegar a uma solução. O tempo urge, uma vez que não podemos mais uma vez perder a janela hidrológica que se abre com o fim do período chuvoso.
Ao tomar conhecimento da situação, ouvi os argumentos técnicos das empresas responsáveis pela pavimentação asfáltica e o outro lado, o DNIT, para buscar uma solução para o trecho a ser pavimentado, além uma extensão de 7 km, já pavimentado, mas que precisa ser refeito.
Nesta terça-feira estive reunido com o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro que, como maranhense, conhece de perto a urgência e a pungência do problema.
Mostrei a Sua Excelência os dados da questão e apelei à sensibilidade do nosso conterrâneo para termos uma posição técnica do órgão que possa pelo menos estabelecer a real situação jurídica, para que se busque a melhor solução técnica.
Para o DNIT, ou para o TCU, trata-se apenas de mais uma obra, por mais importante que seja. Para nós, maranhenses, a BR 135 é nossa veia aorta. É ela, com seus milhares de veículos diários de tráfego, que constitui o sistema sanguíneo de nossa dinâmica econômica.
É esse apelo que fizemos aos órgãos responsáveis, para que a população não seja por mais tempo submetida à humilhação de uma obra sem fim.
Senador Roberto Rocha
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