A Prefeitura de São Luís realiza nesta segunda-feira (4), às 9h, mais uma sessão pública da licitação do sistema de transportes de São Luís. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), situada à rua da Palma, 53. A nova sessão pública marca o início da fase de habilitação, última etapa do certame que definirá as empresas que vão operar o sistema de transporte de São Luís.
Na fase de habilitação, serão analisados os documentos que dizem respeito à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e à qualificação técnica e econômico-financeira das empresas e consórcios licitantes, conforme estabelecido pelo edital.
"A licitação do sistema de transportes é mais um compromisso assumido com a população de São Luís e cumprido na nossa gestão. É uma ação histórica, que nenhum outro gestor havia conseguido colocar em prática e que dará à nossa cidade um sistema de transporte com a qualidade que a população merece e precisa", destacou o prefeito Edivaldo.
O presidente da Central Permanente de Licitação (CPL), Mádison Leonardo Andrade Silva, destacou a tranquilidade e a lisura que tem marcado o processo de licitação desde o início. "A comissão responsável e a equipe técnica da Secretaria de Trânsito e Transportes têm trabalhado com afinco em todas as etapas deste processo, que representa um divisor de águas na história do transporte público de São Luís, nos dando segurança jurídica e técnica para cobrar por um bom serviço neste setor. O prefeito Edivaldo determinou que fosse realizada esta licitação para garantir um bom serviço de transporte público e esta melhoria estará assegurada com as regras estabelecidas pelo edital e pelo novo contrato", explicou Mádison Leonardo.
ETAPAS
Considerada um marco no sistema de transporte de São Luís, a licitação estabelece padrões de qualidade para o sistema, que precisarão ser cumpridos pelas empresas vencedoras, bem como mecanismos efetivos de fiscalização e cobrança para que tais serviços sejam realmente executados. A primeira sessão pública do certame foi realizada no dia 12 de maio, no salão nobre da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e consistiu na abertura dos envelopes contendo as garantias de propostas e as propostas comercial e técnica. Na ocasião, foi feita a análise preliminar e todos os licitantes atestaram o deram vista aos documentos dos envelopes.
Após a sessão, as propostas foram analisadas de forma mais detalhada pela comissão de licitação e pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A partir dos critérios estabelecidos pelo edital, as empresas foram declaradas classificadas ou não classificadas. O resultado pôde ser analisado pelas empresas licitantes durante o período de recursos e contrarrazões e em seguida, foi submetido a nova apreciação da comissão técnica. A classificação da primeira fase estará disponível a partir desta quinta-feira (30) no site da Prefeitura de São Luís.
EDITAL
O edital da licitação do sistema de transportes de São Luís foi lançado em março pelo prefeito Edivaldo. A ação é inédita para o transporte coletivo de São Luís, que até então operava de forma precária, e estabelece uma série de requisitos e padrões mínimos de qualidade que precisarão ser cumpridos pelas empresas que vencerem o certame. O edital também estabelece sanções para as empresas que não se adequarem aos padrões exigidos.
Entre as melhorias que deverão ser implantadas no sistema de transporte de São Luís a partir da assinatura do contrato estão redução da média de idade da frota para, no máximo cinco anos; substituição gradativa da frota por veículos com ar-condicionado, sendo 20% da frota já nos primeiros meses de contrato; a introdução, no sistema, de ônibus bi-articulados; acessibilidade em toda a frota; entre outras melhorias. Os benefícios já garantidos ao usuário do sistema, como meia-passagem, recarga embarcada e bilhete único, continuam mantidos.
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