Já era esperado! A cúpula do governo municipal mantém a mesma postura do atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, que configura um gestor incapacitado e sem competência para gerenciar a capital maranhense.
A reunião que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 22 de junho, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria Especializada em Defesa da Educação, a professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do sindicato dos professores, voltou a cobrar da cúpula do governo a retomada da mesa de negociação em torno do reajuste dos servidores do magistério.
“Estamos abertos ao diálogo com a gestão pública municipal. A categoria necessita de um posicionamento concreto do prefeito Edivaldo Holanda Junior. Queremos a retomada das negociações, mas o gestor municipal (responsável pelo desmonte da rede de ensino) finge desconhecer a luta dos trabalhadores da educação de São Luís”, questionou a presidente.
O assessor jurídico do Sindeducação, advogado Antônio Carlos Araújo Ferreira, endossou os questionamentos da presidente, afirmando que o município de São Luís não discute a folha de pagamento dos profissionais do magistério, além de descumprir uma lei que não prevê parcelamento de reajuste salarial.
“É inviável abrir uma discussão se não apresentarem os cálculos da folha de pagamento. Apresentar somente pareceres se torna impossível um diálogo mais dinâmico com o município. Precisamos efetuar uma análise criteriosa em cima dos recursos destinados ao município”, pontuou o assessor.
A vereadora Rose Sales, também professora da rede, questionou a possibilidade de levar a discussão com o prefeito de São luís, Edivaldo Holanda Júnior, em relação aos recursos de outras pastas que poderiam ser usados na educação, por ser um serviço essencial dentro do contexto social e político, já que as nossas unidades de ensino estão em situação de vulnerabilidade.
“O TAC firmado em 2014, logo após o encerramento do movimento grevista, não foi cumprido como deveria, sendo este, um verdadeiro descompromisso da atual gestão pública municipal. Muito se prometeu e pouco se fez em quase quatro anos de administração pública”, comentou a parlamentar.
Após as indagações do Sindeducação, o secretário Moacir Feitosa, acompanhado de seu advogado e da cúpula do município, fez alguns esclarecimentos acerca da folha de pagamento do magistério, mas não convenceu pelo discurso da crise financeira que o Brasil vivencia. Meio perdido em suas colocações, Moacir Feitosa diz ter atingido todo o recurso necessário para pagar os servidores da educação. Os cálculos mostram que a Prefeitura tem condições de arcar com percentual de reajuste integral. E outra, o município de São Luís quase não discute as problemáticas existentes na rede e nem investe no sistema educacional do município.
A sindicalista rebateu o discurso do secretário de Educação e disse que a entidade sindical sempre ajudou a SEMED no momento das dificuldades administrativas; no péssimo gerenciamento; “O sindicato sempre foi solicito a essas questões; ajudou a secretaria a se organizar, pois havia muitas irregularidades postas que passavam despercebidas diante da desorganização da pasta. Queremos apenas discutir acerca dessas problemáticas e resolvê-las”, concluiu.
Repúdio ao governo
No ensejo, a presidente do sindicato dos professores, também expôs sua indignação pelo pedido indecente do governo na aplicação de multa pessoal de 10 mil reais a sua pessoa, sendo o pedido indeferido na nova decisão do Desembargador.
“Fica o meu repúdio enquanto profissional e representante da classe de educadores, pela arbitrariedade contra os movimentos sociais, sindicais, ou seja, a administração d município tenta coagir e reprimir o sindicalismo numa árdua luta diária. Eles podem até tentar me calar, mas vou continuar lutando em prol da melhoria da educação e pelos movimentos sindicais”, defendeu a presidente.
Os promotores Paulo Avelar e Luciane Belo ouviram as partes, entretanto, o município de São Luís permanece intransigente na retomada das negociações no que desrespeito ao percentual de reajuste e outros itens de pauta de reivindicações ainda não atendidos pela Prefeitura.
A reunião também dos diretores sindicais, professora Isabel Cristina Dias e Benedito Oliveira Filho; da secretária de Administração, Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues; dos representantes das secretarias de Fazenda, Planejamento, governo, além de outras repartições públicas.
Vigília
No mesmo dia 22 de junho, os professores da rede pública municipal de São Luís estavam concentrados em frente à Sede da Câmara Municipal, na expectativa da votação em torno do reajuste salarial do servidores do magistério.
No ato, os docentes cantavam e pronunciavam palavras de ordem em repúdio a péssima Administração do prefeito Edivaldo Holanda Junior, e na concentração pela votação do percentual. No banner produzido pelos educadores continha a foto dos 31 vereadores com a frase “Quem não vota a favor da educação, não merece reeleição”.
A arte é uma forma de mostrar aos parlamentares que o movimento dos professores é legal e legítimo, entretanto a gestão pública municipal não observa dessa forma. Ou seja, dentro desse contexto, o vereador que não votar a favor da educação não merece sua reeleição.
Após a reunião de conciliação na procuradoria, a professora Elisabeth Castelo Branco, fez um breve resumo explicando o que ocorreu na discussão entre os promotores, a cúpula do governo e a entidade sindical.
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