Durante a Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec) do Território dos Cocais, os agricultores familiares participaram de seminário sobre a Questão Fundiária no Maranhão, que contou com a presença de dirigentes do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). O evento foi um dos destaques da Agritec encerrada no sábado (30), na cidade de Codó, e que durante três dias ofereceu capacitação e oportunidades de comércio aos participantes.
Os trabalhadores rurais e técnicos que acompanharam o seminário receberam informações sobre as ações do Governo do Maranhão direcionadas para a organização da estrutura fundiária no estado, o que está sendo feito com foco na diminuição da pobreza extrema, conforme explicou o diretor de Recursos Fundiários do Iterma, Chico Freitas.
“O Instituto tem poderes para promover a discriminação administrativa das terras estaduais, reconhecer posses legítimas, bem como incorporar ao patrimônio do Estado as terras devolutas ilegitimamente ocupadas e as que se encontram vagas, destinando-as na forma da legislação em vigor”, explicou Chico Freitas.
O diretor do Iterma, Levi Alves, informou que o trabalho envolvendo questões fundiárias é realizado a partir de ação conjunta da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Iterma, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Secretarias de Estado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão federal responsável por essa demanda.
Levi Alves explicou que as ações dos órgãos estaduais estão em sintonia com as prioridades definidas pelo governador Flávio Dino para que as políticas públicas possam beneficiar todos os maranhenses e compartilhar as riquezas existentes no estado. Em relação à questão fundiária, as ações objetivam o aumento da produção, redução das desigualdades sociais e pobreza, oferta de infraestrutura básica (como estrada, habitação, energia elétrica, sistema de abastecimento de água e assistência técnica, destinadas aos Projetos Estaduais de Assentamento).
De acordo com o secretário de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, a realização da Agritec é uma demonstração da atenção especial que o Governo do Estado tem com a agricultura familiar, que é entendida como fundamental para o desenvolvimento sustentável do estado.
O superintendente de Reordenamento Agrário da SAF, Valdinar Barros, foi o coordenador do seminário e explicou que o Maranhão tem 2.620.000 habitantes na zona rural, o que representa cerca de 40% da população, desses 1.300.000 são agricultores familiares. Os números demonstram a importância das ações direcionadas para a agricultura familiar.
Também participaram do evento o secretário adjunto da SAF, Chico Sales; o superintendente de Reordenamento Agrário da SAF, Valdinar Barros; o coordenador da Unidade Técnica Estadual do Crédito Fundiário (UTE-MA), João Rios; o diretor de Assentamento do Iterma, Levi Alves; além de lideranças e representantes dos movimentos sociais.
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