O superintendente regional do Incra no Maranhão, Jowberth Frank Alves da Silva, e a superintendente nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Silvana Canuto, reuniram-se esta semana, na capital maranhense, São Luís, a fim de discutir metas e planejar ações conjuntas para regularização fundiária no estado.
Durante as reuniões, que se encerraram nesta sexta-feira (31), foram apresentados, além dos trabalhos desenvolvidos pelo Terra Legal no Maranhão, as ações realizadas em parceria com outras instituições, como o Instituto de Colonização e Terras do estado (Iterma) e entidades ligadas aos trabalhadores rurais.
O georreferenciamento na Amazônia Legal, o apoio na estruturação física do Terra Legal no Maranhão e a inclusão do atendimento ao público do Programa na Sala da Cidadania do Incra foram alguns dos assuntos tratados.
Para Jowberth Alves, a visita da superintendente Silvana Canuto reforçou a cooperação já existente. “Por meio da parceria com o Terra Legal, o Incra hoje tem maior conhecimento da nossa malha fundiária na Amazônia. Isso nos dá mais segurança no planejamento das ações”, disse.
Silvana Canuto informou que a ida ao Maranhão faz parte de um roteiro de visitas que ela está fazendo a todos os escritórios do Terra Legal na Amazônia. A superintendente já foi ao Amazonas e o próximo estado onde estará presente é Mato Grosso.
Ao final das reuniões em São Luís, ela fez uma análise da parceria com a autarquia. “Destaco como muito positivos o comprometimento do superintendente do Incra com o resultado do Terra Legal no Maranhão e a recepção das orientações da nova gestão nacional do Programa”, afirmou.
O Programa
Criado em 2009 e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Programa Terra Legal Amazônia tem como meta resolver os problemas de regularização fundiária na Amazônia Legal. O objetivo é a regulamentação de terrenos ocupados por posseiros em terras públicas federais chamadas de "não destinadas". Incluem-se nessa classificação aquelas que não sejam consideradas reservas indígenas, unidades de conservação, de marinha, locais reservados à administração militar e florestas públicas.
Produtores de agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Entre os benefícios do Programa destacam-se a redução do desmatamento e o aumento da produtividade de agricultores familiares
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