NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Universidade Federal do Maranhão, em respeito à opinião pública acadêmica, vem a público se posicionar sobre a nota de repúdio divulgada esta manhã pela Associação dos Professores da UFMA, em mais uma tentativa de denegrir a imagem da instituição junto à Sociedade Civil e dizer que:

1- A UFMA foi procurada por vários partidos políticos, solicitando espaços com capacidade técnica para a realização de suas convenções, mas somente o PT e o PMDB formalizaram o pedido, conforme processo administrativo aberto na Prefeitura da Cidade Universitária, com parecer jurídico positivo da Procuradora Geral da União;

2- Segundo a Lei Geral das Eleições, Nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 e, conforme redação dada pela Lei Nº 12.891 de 2013; artigo 8º, parágrafo 2º, informa que: “para a realização das convenções de escolha de candidatos, os partidos políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por danos causados com a realização do evento

3- A UFMA, hoje, possui os melhores espaços para a realização de grandes eventos como os que aconteceram ontem (27) e, inclusive, tem cedido o local para eventos de várias naturezas, sem esquecer a prioridade da agenda de eventos da própria instituição;

4- A mesma Lei orienta que “a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 12 a 30 de junho do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva reunião em ata em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, publicada 24 horas depois nos meios de comunicação”.

5- Apesar da Lei informar que a liberação de espaços deve ser gratuita, a instituição cobrou à titulo de cobertura dos custos operacionais e eventuais danos, os partidos políticos fizeram os respectivos pagamentos na conta única de UFMA, mediante GRU;

6- A Administração Superior da UFMA ressalta ainda que, ao longo dos últimos anos, tem mantido com todos os partidos políticos o mesmo tratamento de cortesia institucional, principalmente, em razão dos recursos técnicos e financeiros que tem recebido de todas as representações políticas para a execução das ações que tem transformado a universidade num espaço de excelência e qualidade pública;

7- A política desenvolvida pela UFMA com todos os partidos políticos tem sido o de respeito mútuo; consideração pela coisa pública e responsabilidade com uma educação de qualidade em todos os níveis para o Maranhão;

8- A UFMA é uma instituição pública, cujo único posicionamento político é o de somente trabalhar para a comunidade acadêmica e não partidarizar as suas ações como afirma levianamente a APRUMA. Esta sim, substituiu a sua política em prol das causas dos professores em partidarismos de plantão para privilegiar meia dúzia de pessoas que vivem de “fazer política” vazia e que nada tem desenvolvido a favor da instituição.

São Luís, 28 de junho de 2014

Administração Superior da UFMA