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Cada menina tem seu jeito, mas todas precisam de proteção, atenção e cuidados diferenciados pelo simples fato de serem meninas. Com o intuito de valorizar as meninas, o vereador Ricardo Diniz (PHS) propôs um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Menina no município de São Luís.
A Organização das Nações Unidas (ONU), instituiu o Dia Internacional das Meninas, celebrado no dia 11 de outubro, data que antecede o Dia das Crianças, e marca os progressos realizados na promoção dos direitos das meninas e mulheres adolescentes e reconhece a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades de gênero em todo o mundo.
Em nosso país a edição mais recente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que o Brasil tem mais de meio milhão de meninas e adolescentes entre 10 e 19 anos ocupadas na categoria de trabalhadoras domésticas.
Além disso, de acordo com o Censo Demográfico de 2010, o país tem pelo menos 42.785 crianças entre 10 e 14 anos casadas. Como os recenseadores não conferem documentos, o número equivale a uniões informais e está concentrado principalmente em estados mais pobres brasileiros, como Alagoas e Maranhão, ou unidades da federação com maior incidência de indígenas, como Acre e Roraima. A prática é ilegal e tratada no Código Penal como estupro de vulnerável.
E ainda segundo Anette, no Brasil, a taxa de gravidez precoce em meninas de 14 a 17 anos matriculadas na escola varia entre 5% e 6%, mas esse número chega a 30% no universo de meninas adolescentes fora da sala de aula.
Diante desses dados que mostram a realidade encontrada em nossa sociedade, o vereador criou este Projeto como forma de promover o debate público dessas questões, visando condições cada vez melhores para as meninas. O referido Projeto de Lei que propõem a criação do Dia Municipal da Menina está em fase de Redação Final na Câmara Municipal dos Vereadores de São Luís.
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