quarta-feira, 30 de abril de 2014

Prefeitura restaura ponte na Avenida Brasil na Divineia

A Prefeitura de São Luís determinou a restauração da ponte localizada na Avenida Brasil, no bairro da Divineia. Na manhã desta terça-feira (29), as equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) estiveram no local para substituir as plataformas de trilhos da ponte. O serviço deve ser concluído em uma semana e vai garantir a trafegabilidade de pedestres e veículos pesados na área.
Os novos trilhos de aço que serão colocados na ponte possuem durabilidade superior a 40 anos. A via é um importante setor comercial da Divineia, onde trafegam diariamente centenas de veículos. “São ações específicas e pontuais de grande importância como esta que ajudam a melhorar a cada dia a vida nas comunidades, um compromisso do prefeito Edivaldo Júnior”, frisou o titular da Semosp, Antônio Araújo.
Para a comerciante Agda Teixeira, moradora do bairro há nove anos, além de melhorar a trafegabilidade de pedestres, a instalação dos trilhos de aço mais resistentes beneficiará também o comércio na região, garantindo a segurança e a circulação das mercadorias. “Eu vou me sentir, com certeza, mais segura para trazer mercadorias para minha loja e passar por essa região, porque sabemos que acabou o risco de qualquer acidente. Sem dúvida, vai melhorar a vida de todos que passam aqui”, salientou.
O superintendente de drenagem da Semosp, Carlos Alberto Lindoso, explicou que a obra garantirá a segurança da comunidade. “A ponte estava com material deteriorado pelo tempo. Estamos executando uma ação completa, para garantir que os pedestres e motoristas estarão seguros e tranquilos ao trafegar pelo local”, destacou. Na área, também está sendo executada a limpeza do canal sob a ponte.

Prefeitura promove circuito de saúde pelo Dia de Combate à Hipertensão


A Prefeitura de São Luís promoveu nesta quarta-feira (30), no Núcleo de Educação Ambiental (NEA) do Parque do Bom Menino, uma série de serviços na área da saúde alusivos ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial. O circuito de saúde realizou mais de 300 atendimentos como aferição da pressão arterial, pesagem corporal, orientações nutricionais e sexuais, dentre outros serviços.
A ação contribui para o trabalho de prevenção da rede municipal de saúde promovendo o bem estar físico e melhoria da qualidade de vida da população, diretrizes da política de governo do prefeito Edivaldo Júnior. O evento foi organizado pelas secretarias municipais de Saúde (Semus), de Desportos e Lazer (Semdel) e do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest/Senat) e com a Universidade Ceuma.
O aposentando José Damazio, de 81 anos, estava fazendo caminhada no Parque do Bom Menino e aproveitou a ocasião para utilizar os serviços do circuito da saúde. “É uma boa ação da Prefeitura oferecer profissionais de diversas áreas para saber como anda nossa saúde. Não basta apenas a gente se alimentar bem e caminhar três vezes por semana, é importante ter o acompanhamento do profissional capacitado para isso”, afirmou.
As atividades pelo Dia Nacional de Combate à Hipertensão também foram desenvolvidas na sede da Semus, localizada atrás do Parque do Bom Menino, por profissionais da área de enfermagem da secretaria. “É importante saber como anda a saúde dos servidores, para que os mesmos tenham não somente um bom desempenho em suas funções administrativas na Semus, como uma boa qualidade de vida fora do local de trabalho”, informou a enfermeira Kelma Amaral.
Durante as ações, houve a apresentação do Coral Vozes do Tempo, do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi) mantido pela Semus.

Administradores recebem o candidato Flávio Dino



O Sindicato dos Administradores do Estado do Maranhão – Sinadma, em parceria com o Conselho Regional de Administração, reuniram as demais entidade de classe e estudantis ligadas à profissão de administrador para escutar e levar sugestões ao candidato do PC do B ao Governo do Maranhão, Flávio Dino. O encontro aconteceu na noite da última terça-feira, dia 29 de abril.
O presidente do Sinadma, Piérre Januário, ressaltou que o administrador precisa ter mais oportunidades no mercado. “Precisamos que o poder público disponibilize oportunidades aos profissional de administração, para que o administrador possa ter maior participação no Estado”, ressaltou.
O candidato Flávio Dino ressaltou que, se eleito, sua gestão será baseada em planejamento, enraizando uma nova postura gerencial no Estado. “No plano de governo temos temas como a redução da mortalidade infantil e materna, redução dos crimes violentos, construção de casas, construção de banheiros em residências e o combate ao analfabetismo. Precisamos cuidar do povo para que possamos diminuir a lotação dos Socorrões e dos postos de saúde. Para nos ajudar o administrador terá papel fundamental”, destacou.
O vereador Ricardo Diniz (PHS), convidado a participar da reunião ressaltou que o profissional de educação deve ser valorizado com a abertura de oportunidades, principalmente aos que estão saindo das faculdades, mas que não encontram vaga no mercado de trabalho. Opinião compartilhada com o diretor da UVA, Jaylson Mendonça, deve haver uma aproximação maior entre o poder público e a classe dos administradores.
Concluindo o encontro da noite, o conselheiro do CRA, Samuel Melo, que representou a presidente Isabelle Martins, ressaltou que as entidades de classe ligadas à classe de administradores fará encontros com todos os candidatos ao Governo do Estado e que o objetivo é de melhorar esse relacionamento. “O momento foi de conhecimento do candidato”, ressaltou.
Na pauta apresentada pelos administradores ao candidato Flávio Dino estava:
1.    Firmar convenio de parceria entre governo do Estado do Maranhão e Entidades representativas dos Administradores­- Sindicato dos Administradores do Maranhão e Conselho Regional de Administração do Maranhão, para o fortalecimento da profissão dos Administradores do Estado bem como melhoria de seus processos de gestão e melhor atendimento da comunidade;
 2.      Construção de uma política de recursos humanos que valorize os profissionais de Administração, que fazem parte do quadro do Governo do Estado;
 3.      Instituir o piso salarial Estadual para os Administradores Maranhenses, através de discussão com os profissionais e entidades de classe, em todo Estado;
 4.      Ampliar no âmbito do Programa Maranhão Profissional, os Administradores, á partir de suas entidades representativas, Sindicato dos Administradores, Conselho Regional de Administração e Universidades, cursos de Stricto Sensu, mestrado e doutorado em administração e suas áreas afins;
 5.      Criar o cargo de Administrador com carreira específica no âmbito do Governo do Estado do Maranhão;
 6.      Maior participação dos Administradores em cargos estratégicos e de assessoria do Governo do Estado objetivando processos administrativos em consonância com a excelência na gestão pública..

Psiu promove evento em alusão ao Dia do Trabalho

A Fábrica de refrigerantes Psiu, realizará no dia 1º de maio, a partir das 9h, no Sítio Vila do Conde – Estrada da Maioba, um evento voltado para os seus colaboradores em comemoração ao Dia do Trabalho. Os funcionários da Fábrica serão contemplados com uma programação que inclui torneio de futebol, de bilhar e de dama, diversão em piscinas, apresentação de banda, sorteio de brindes, e ainda com um almoço especial. E para maior comodidade, a Psiu disponibilizará transporte com duas rotas diferentes, visando atender de forma satisfatória os seus funcionários. 

terça-feira, 29 de abril de 2014

Oposição vai à justiça para suspender pagamento de precatório de R$ 100 milhões a Constran

Blog do Jorge Vieira

Roseana autorizou acordo com a Constran lesivo ao Maranhão
Parlamentares que integram a bancada da oposição ao governo Roseana Sarney (foto) vão protocolar amanhã (30), véspera do feriado do Dia do Trabalhador, Ação Popular, com pedido de liminar, para suspender o acordo firmado entre o Governo do Estado e a Empresa Constran para pagamento de precatórios no valor de R$ 100 milhões em 24 parcelas, sendo que a primeira, no valor de R$ 4,7 milhões, já foi depositada na conta da empreiteira. A dívida superfaturada é referente a construção da BR - 230 na década de 80.

Em inflamado pronunciamento nesta manhã de terça-feira (29), o líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) apresentou ao plenário a Ação Rescisória interposta pelo Ministério Público Estadual contra o acordo e na qual afirma que o valor da dívida é de apenas R$ 49 milhões e não R$ 211.056.009,08 acertado entre as partes. Conforme o parlamentar, pelo acordo, o governo do estado vai pagar R$ 100 milhões e ainda vai continuar devendo R$ 111 milhões à empreiteira.

Na Ação Rescisória em que o Ministério Público se manifesta sobre o acordo, assinado pelo Subprocurador Geral de Justiça, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, diz textualmente: “À época da propositura da ação de reconhecimento, a empresa Constran S/A apontou ser credora da importância de Cr$ 17.171.367.170,20 ( dezessete bilhões, cento e setente e um milhões,, trezentos e sessenta e sete mil, cento e setenta cruzeiros e vinte centavos), em valores de outubro de 1992, o que atualizado monetariamente, representaria a importância de R$ 49.133.153,03 ( quarenta e nove milhões, cento e trinta e três mil, cento e cinquenta e três reais e três centavos. Portanto muito abaixo dos valor discutido nos autos”.

Segundo o Ministério Público, “é evidente o excesso na execução e especialmente na decisão que se pretende rescindir, já que mesmo o valor cujo precatório foi expedido revela-se exagerado em relação ao motivo que originou o processo”. Diz ainda que “há uma excesso em execução em montante que quebra o equilíbrio econômico-financeiro do contrato original de arrendamento, viola a proteção contratual contra onerosidade excessiva, e caracteriza superendividamento do patrimônio público”.

Conforme o líder da oposição, o ponto nevrálgico da Ação Popular que deverá ser ajuizada amanhã se fundamenta na violação frontal aos princípios constitucionais republicanos, expresso na Constituição de 1988. Segundo o Rubens Júnior, a violação mencionado tem duas vertentes: grave prejuízo ao erário e à ordem econômica e utilização de recursos escassos para pagamento de acordos extrajudiciais, em detrimento de políticas públicas necessárias à população.

A revista Época publicou semana passada e-mail que liga o doleiro Alberto Youssef, preso da “Operação Lava Jato” da Polícia Federal, ao pagamento dos precatórios da Constran. Na conversa interceptada pela PF dia 10 de dezembro de 2013, o diretor financeiro da UTC, empresa que controla a Constran, Walmir Pinheiro, encaminha mensagem para Youssef e para o diretor financeiro da Constran, Augusto César Pinheiro, cujo título era “Precatório MA”. Walmir parabeniza os dois pela concretização do acordo com o governo do Maranhão.

O diretor da UTC chega a enaltecer a dupla pela conquista em razão das dificuldades em alcançá-las. “Sei perfeitamente o quanto foi duro fechar esta operação, foram quase seis meses de idas e vindas”, afirma Walmir Pinheiro. A dívida do governo com a construtora estava na justiça há 20 anos  

Líder do governo municipal diz não ter problemas com o PMDB

Blog do Mário Carvalho

Vereador Osmar Filho
O líder do governo municipal, vereador Osmar Filho (PSB), disse hoje ao blog que não existe nenhuma pendência com o seu ex-partido, o PMDB. Segundo ele, ao deixar as hostes da sigla, recebeu a anuência da direção municipal para se filiar a uma nova legenda e que, portanto, não cabe qualquer possibilidade do PMDB em reaver o seu mandato na Câmara de São Luís, por meio de ação manifestada pela suplente Kátia Lobão.

"Não há nenhuma polêmica, pois eu sai do PMDB respaldado com a anuência do partido, tanto que a legenda teve um prazo de 30 dias para ajuizar uma possível ação e não ajuizou, até porque seria incoerente. O que houve foi que o Ministério Público Eleitoral foi induzido a um erro, através de uma representação da suplente Kátia Lobão, mas quando eu for comunicado oficialmente à Justiça Eleitoral, irei contestar a ação e provar documentalmente que não cometi nenhum ilícito eleitoral", declarou Osmar Filho.

Ele destacou que esse imbróglio acabou sendo um fato isolado, independente da direção do PMDB. "O partido, publicamente, deu declarações de que a anuência foi dada. Portanto, não tenho o que me preocupar, mas o direito de ação é normal", frisou.

Em Santa Inês, prefeito revolta o povo com taxas de iluminação, lixo e água exorbitantes

Ribamar Alves preparou pacote de maldades para a população de Santa Inês
Ribamar Alves revoltou a população com pacote de maldades
O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), aprontou mais uma para cima do povo do município. O gestor prepara um verdadeiro pacote de maldades, com o aumento abusivo de taxas cobradas pela prestação de serviços básicos à população. Não satisfeito em reajustar a taxa de iluminação pública, Ribamar Alves prepara a criação da taxa de coleta de lixo. Para completar, enviou uma proposição à Câmara Municipal que prevê a terceirização do serviço de abastecimento de água, já aprovada pelos vereadores.
O reajuste da taxa de iluminação pública foi fixado em 600%, o que tem levado os cidadãos de Santa Inês ao desespero. Em fase de criação, a taxa de lixo será outro custo a incidir sobre a renda do povo de Santa Inês, cidade hoje tomada pela sujeira e pela lama, inclusive no Centro.
Extremamente impopulares, as medidas têm como objetivo engordar os cofres da prefeitura. Espera-se que a população tenha o devido retorno e que o mau cheiro, a proliferação de ratos e insetos e o risco de transmissão de doenças sejam pelo menos eliminados.
Segundo opositores de Ribamar Alves, a terceirização do sistema de abastecimento de água de Santa Inês vai resultar na tarifa mais cara cobrada pelo serviço em toda a região Nordeste. O contrato é visto com desconfiança pela população, principalmente pelos cidadãos que acompanham de perto os bastidores do Executivo municipal. Ainda assim, o projeto de lei que prevê a instituição da taxa foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito, para desgosto da população.
Trânsito
Outra medida antipática tomada por Ribamar Alves refere-se ao aumento do rigor na aplicação de multas de trânsito na cidade. A intenção é aumentar em 400% a arrecadação com as infrações. Segundo se comenta nos bastidores, a intenção não é apenas reforçar o caixa do Município, até porque os motoristas que têm condições de pagar as multas são minoria. Mais do que isso, o prefeito pretende fazer reféns os cidadãos menos abastados, que ao se tornarem devedores da administração municipal, se verão obrigados a “negociar” seus votos com a atual gestão.
O pacote, portanto, dará a Ribamar Alves mais dinheiro e poder de barganha para impor à população o seu estilo nada republicano de governar.

Educação: Prefeitura de São Luís amplia ações do Programa Saúde na Escola

O prefeito Edivaldo Jr. determinou a ampliação, a partir desta segunda-feira (28), do Programa Saúde na Escola. O atendimento oftalmológico aos estudantes, que ocorria apenas quinzenalmente, passará a ser diário. O reforço na cobertura do programa, que tem também a parceria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi conseguido a partir de uma articulação entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que disponibilizará médicos para as consultas com os estudantes.
A indicação do prefeito Edivaldo Jr. é para garantia da universalização do atendimento às crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino. Desde março de 2013, já foram mais de oito mil crianças atendidas pelo programa de iniciativa do governo federal e executado pela Prefeitura de São Luís. O objetivo é que os atendimentos alcancem todos os meninos e meninas matriculados na rede. 
 Os atendimentos diários iniciam com as crianças que estudam na Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Olinda Desterro. No mês de maio, a previsão é oferecer também o atendimento odontológico.
Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, aliar serviços de saúde e educação é essencial para a ampliação do desempenho do educando. “Quando oferecemos aos estudantes um atendimento de saúde de qualidade, ampliamos o potencial de aprendizado de cada um deles e proporcionamos qualidade de vida”, disse ele.
ATENDIMENTO
Os técnicos do Programa Saúde na Escola (PSE) são os responsáveis pela triagem das crianças. Através de exames iniciais, eles identificam as crianças que podem ter algum problema na visão e as encaminham ao especialista. O atendimento é feito no campus da UFMA, com transporte e lanche providenciados pela Prefeitura de São Luís.
 De acordo com a Sociedade Brasileira de Oftalmologia, 20% das crianças em idade escolar tem algum problema na visão, o que justifica o uso de óculos. A maior parte delas, porém, nunca consultou um especialista. Problemas de visão têm potencial para comprometer o processo de aprendizagem, principalmente em crianças com idade de alfabetização.
SAIBA MAIS
O Programa Saúde na Escola é um programa do governo federal que visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde. O objetivo é contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, combatendo possíveis comprometedores do pleno desenvolvimento de crianças e jovens matriculados na rede pública.
 Além do cuidado com a saúde, o programa sensibiliza para temas como Alimentação Saudável, Drogas e Sexualidade e promove capacitações para os profissionais que atuam na área.  Também promove capacitações para os profissionais que atuam na área.

Vereador vai propor criação de Comitê Gestor Municipal

Blog do Mário Carvalho

Vereador Pedro Lucas Fernandes
O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) vai propor a criação de um Comitê Gestor Municipal cuja função será a atualização periódica do endereço de São Luís, que sofre com a troca de nomes e números e com o surgimento constante de novas ruas, consequência do crescimento da cidade. 
Atendendo a solicitação de moradores da Zona Rural, Pedro Lucas reuniu-se recentemente com representantes dos Correios no Maranhão, entre eles Silvio Eduardo Silva (Gerente de Operações) e Rosemary Nunes (Coordenadora de Unidade Operacional), onde tratou do assunto. Durante a reunião, o vereador também fez um convite para que representantes dos Correios participem das audiências públicas a serem realizadas na Câmara Municipal para tratar do Plano Diretor do Município.
“Tenho recebido várias demandas de moradores apontando as dificuldades enfrentadas em razão da falta de endereço oficial e de não estarem recebendo suas correspondências na data correta, além da dificuldade de conseguir crédito por falta de comprovação de residência fixa. O comitê servirá para manter atualizado o cadastro de endereços, já que sempre são criadas e renomeadas novas ruas, principalmente na zona rural”, explicou o vereador.
Em 2010, os Correios realizaram o cadastramento de todas as ruas da e mantiveram contato com a Secretaria de Urbanismo com o objetivo de firmar um termo de cooperação para regularizar a questão cadastral no município. O processo, porém, parou sem que fosse concluído. “Vamos entrar em contato com os setores envolvidos para que a discussão seja retomada e o problema sanado. A população não pode ser penalizada pela inércia de quem quer que seja”, declarou Pedro Lucas Fernandes.
De acordo com portaria do Ministério das Comunicações, os Correios devem entregar em domicílio sempre que houver correta indicação do endereço de entrega (logradouros e vias com placas indicativas de nomes instalados pelo órgão municipal ou distrital responsável e imóveis com numeração de forma ordenada, individualizada e única) no objeto postal nos distritos que possuir mais de 500 habitantes, conforme o censo do IBGE.

Prefeitura apresenta balanço das atividades na Educação



Ampliação do número de professores e de vagas para estudantes estão na lista de ações, que também inclui a volta do programa Leite na Escola
Entre as iniciativas com impacto imediato na sala de aula estão a regularização do calendário escolar e a ampliação do número de professores
Entre as iniciativas com impacto imediato na sala de aula estão a regularização do calendário escolar e a ampliação do número de professores
Comemorado nesta segunda-feira, dia 28 de abril, o Dia Mundial da Educação foi criado para fortalecer o compromisso assumido por 180 países de garantir que a educação alcance todas as pessoas do planeta até 2015. A Prefeitura de São Luís está engajada nessa meta. Desde o início da gestão do prefeito Edivaldo Jr. foram iniciadas várias ações na área da educação incluindo uma série de investimentos presentes no programa Avança São Luís.
“Garantir toda criança na escola é uma recomendação do Ministério da Educação, da Unesco e uma determinação do nosso prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Seguimos firmes buscando assegurar a concretização dessa diretriz e possibilitar que ela aconteça de forma digna. A educação é um dos instrumentos mais eficientes para a cidadania”, declarou o secretário de Educação, Geraldo Castro.
Entre as iniciativas com impacto imediato na sala de aula estão a regularização do calendário escolar e a ampliação do número de professores e de vagas para novos estudantes. O ano letivo começou no dia 10 de fevereiro, ocasião em que o prefeito Edivaldo Jr. oficializou a entrega de 15 mil livros didáticos para a Educação Infantil, que há cinco anos não recebia o material. Outros 300 mil exemplares foram distribuídos ao Ensino Fundamental.
A Secretaria de Educação (Semed) contratou 650 novos professores através de processo seletivo simplificado e abriu 25 mil novas vagas para estudantes na rede municipal de ensino. Para agilizar o ingresso desses educandos, foi implantada a gestão informatizada de vagas, através de um sistema online, as escolas da capital disponibilizam informações sobre os estudantes matriculados e a quantidade de vagas existentes nas escolas, evitando problemas como a duplicidade de matrículas.
Apoio
Para garantir que os estudantes cheguem às salas de aula com conforto e segurança, a Prefeitura de São Luís viabilizou também o transporte escolar na zona rural. No início deste ano, foram entregues 44 ônibus, que se somaram à frota já existente na Semed. Outros 30 estão com recursos assegurados junto ao governo federal, a previsão é que sejam incorporados até o final do ano letivo, totalizando uma frota de 80 veículos para o transporte escolar da rede municipal de ensino.
No mês de março, o prefeito Edivaldo Jr. garantiu a volta do Programa Leite na Escola, beneficiando mais de 130 mil crianças e adolescentes, entre integrantes da rede municipal de ensino ou matriculados em escolas comunitárias. Cada estudante recebe, por mês, 1kg do leite “Kilinho” e leva para casa como forma de complemento à alimentação.
O incentivo à qualidade do aprendizado passa também por iniciativas como o programa Saúde na Escola, executado em parceria com o governo federal. Por meio do programa, as crianças que apresentam indícios de algum problema de visão são examinadas por oftalmologistas. Posteriormente, caso o problema seja confirmado, elas recebem óculos. Todo o processo é gratuito.
Professores e infraestrutura
A garantia de cursos de formação e de aperfeiçoamento têm sido um dos pilares da gestão Edivaldo Jr. Através de uma parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), foram disponibilizadas 180 vagas para graduação em Pedagogia e os docentes que já possuem a graduação puderam se inscrever na especialização em Gestão Pública.
Ao longo do mês de abril, a Semed realizou rodadas de diálogo com os servidores da educação municipal, buscando identificar as necessidades de aprimoramento para, a partir daí, elaborar um calendário de formação consistente com as necessidades da rede. Merecem destaque os cursos de Braille, Libras e Educação Especial em Contexto. Somados, os três cursos contabilizam 410 vagas. O Núcleo de Formação Ambiental (NEA), por sua vez, abriu 90 vagas para a formação em Educação Ambiental – e encerrou a semana com mais de 100 inscritos.
Este ano, a Prefeitura entregou a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Luís Rêgo totalmente recuperada. A escola é referência na qualidade do material utilizado e na infraestrutura. Também passaram por reformas as unidades localizadas na Vila Apaco e no Maracujá, os trabalhos já foram concluídos e os prédios serão entregues após vistoria da Semed. Nos últimos cinco meses, mais de 60 escolas já passaram por algum procedimento de manutenção e reforma predial.
A Prefeitura de São Luís tem ainda recursos assegurados para a construção de mais dez escolas e 26 creches, através do maior programa de construção de creches de todo o Brasil em parceria com o governo federal.
Saiba mais
A data de 28 de abril como Dia Mundial da Educação faz referência ao encontro de representantes de 180 países no Fórum Mundial da Educação, realizado no ano 2000 na cidade de Dakar, no Senegal. Na ocasião, foi assinado um documento por meio do qual os países presentes se comprometeram a não poupar esforços para que a educação chegasse a todas as pessoas do planeta até 2015.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Bira cobra do Governo do Estado uma posição oficial com relação aos direitos conquistados pelos militares

Na sessão plenária desta terça-feira (08), o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) voltou a pedir o empenho dos parlamentares governistas e da Governadora na assinatura da medida provisória que asseguraria os direitos conquistados pelos militares na paralisação da categoria.
O parlamentar lembrou que existe um prazo para a resolução do entrave. “Até agora nós não temos notícia sobre a Medida Legislativa que assegura o acordo que foi firmado com os militares no Estado do Maranhão e há uma preocupação em relação ao prazo”, alertou Bira.
Bira apelou até para que a presidência da Assembleia e a Mesa Diretora da Casa Legislativa tentem uma interlocução com a Governadora. “Eu faço um apelo para que a gente possa obter essa resposta o quanto antes, os servidores militares estão aqui na galeria, vieram ontem, estão hoje novamente na expectativa de que isso devidamente conformado”, cobrou.  

Transição: coordenador do Terra Legal é o mais cotado para assumir o Incra no Maranhão. Novo superintendente deve ser anunciado na próxima semana

Blog do Varão

Jowbert deve sair do Terra Legal para assumir o Incra
Até a próxima semana deve ser anunciado o nome do novo superintendente do Incra no Maranhão. Com a saída de José Inácio Rodrigues, dois nomes estão na disputa. O coordenador do Terra Legal  no Estado, Jowberth Alves e o secretario adjunto da Secretaria de Meio Ambiente, Cesar Carneiro. Os dois nomes são indicação do Partido dos Trabalhadores. Os nomes   foram encaminhados à Brasília para escolha do novo diretor da instituição no estado.  

Jowbert com José Inácio Rodrigues - entrega de títulos
O coordenador do Terra Legal(MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário) é o mais cotado para assumir o cargo pela experiência que tem como coordenador do programa federal no Maranhão. Habilidoso, Jowbert tem especialização em políticas públicas pela universidade do Amazonas, já solucionou vários conflitos de terra no Estado  promovendo u a regularização fundiária em diferentes regiões do Maranhão. O seu trabalho lhe garantiu reconhecimento e apoio dos movimentos socais e simpatia dos funcionários do Incra.

Flávio Dino lança 53 propostas por um “Maranhão de Todos Nós”

dot Flávio Dino lança 53 propostas por um “Maranhão de Todos Nós”
DSC6918 Flávio Dino lança 53 propostas por um “Maranhão de Todos Nós”
Flávio Dino e Roberto Rocha, coordenadores do Diálogos, apresentam propostas
Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (23), o pré-candidato a governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) apresentou 53 Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social. As diretrizes destacam ações nas áreas da Saúde, Educação, Saneamento, Segurança e Moradia. Mais Médicos Maranhão, rede estadual de ensino profissionalizante, Pacto pela Vida, Minha Casa Meu Maranhão e Água para Todos são alguns dos programas propostos a partir do Diálogos pelo Maranhão.
Na área da Educação, o programa discute a criação de universidades estaduais regionalizadas, com ampliação do número de vagas, orçamento próprio e autonomia administrativa. O investimento em educação profissional também está entre as prioridades do programa, que vai atuar em articulação com as unidades do Instituto Federal (IFMA) e do Sistema S, hoje em funcionamento em todas as regiões do Estado.
Flávio Dino defende o cumprimento do direito a uma saúde digna a todos os maranhenses. Ele destaca que hoje o Maranhão possui o menor número de médicos por habitante e o menor investimento proporcional em atenção básica do Brasil. A melhoria da oferta dos serviços de saúde perpassa o acesso à água, saneamento e habitação do Brasil.
Para isso, defende o “Água para Todos” e o “Mais Médicos Maranhão. O primeiro é uma garantia de água e banheiro na casa de todos os maranhenses. O Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 (PNUD e IPEA) aponta que somente metade da população maranhense vive em casas com água encanada e banheiro. Para os municípios não atendidos pela CAEMA, serão feitos convênios com o governo do estado.
Já o “Mais Médicos Maranhão” vem com a finalidade de combater o déficit de profissionais no Estado, pior relação do país, com 0,7 médicos para cada 1.000 habitantes. A ideia é complementar o programa nacional com a articulação e parceria com a Universidade Federal do Maranhão, criar mais um curso de Medicina na Universidade Estadual do Maranhão, em região não atendida pelos cursos existentes e; implantar carreira de Estado para os médicos, similar a dos juízes, garantindo presença de profissionais em todas as regiões, estabilidade, remuneração adequada e promoções por mérito.
Para estabelecer um novo modelo de governança da segurança pública no Estado com instituição de metas para redução de crimes, Dino defende o “Pacto Pela Vida”. A proposta é de articular as políticas de prevenção e repressão ao crime, numa ação conjunta entre governo e comunidade, envolvendo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União.
O direito à moradia será assegurado através do “Minha Casa, Meu Maranhão”, em parceria com o Governo Federal para construção de casas, com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão.
Para diminuir as desigualdades sociais no Maranhão, Flávio defende uma política moderna e transformadora. Ele destaca as condições do estado, com recursos naturais, posicionamento geográfico estratégico, múltiplas vocações econômicas, energia, água abundante, terras férteis, belas paisagens, enorme potencial turístico e diversidade cultural.
Para isso, a proposta de governo traz a reestruturação de todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, com destaque à Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP e ao ITERMA. O quadro técnico desses órgãos será ampliado e incentivado. Esses órgãos passarão a ser vinculados à Secretaria da Agricultura Familiar, que será criada e terá orçamento crescente ano a ano, de acordo com o crescimento da produção do setor.
Também para investir no desenvolvimento econômico do estado, Flávio defende a ampliação do benefício fiscal de dispensa parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS para até 95%, nos casos de indústrias classificadas como de alta relevância para o desenvolvimento do Maranhão (por exemplo, agroindústrias) ou estabelecidas em municípios com baixo IDH.
Como política de governo, a Proposta por um Maranhão de Todos Nós defende a criação da Secretaria de Transparência e Combate à Corrupção, com remanejamento de cargos do Gabinete do Governador e da Casa Civil. A Secretaria irá realizar o controle interno da administração, garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias contra áreas do governo e fiscalizar a execução das despesas públicas, inclusive as realizadas mediante convênios. Além disso, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, um sistema de metas de desempenho para todas as áreas de governo. As metas serão públicas e fiscalizadas pela sociedade.

Roberto Rocha lidera para o Senado, segundo Data M

Uma nova pesquisa do Instituto Data M mostra que o pré-candidato a senador pela oposição, Roberto Rocha (PSB), lidera em todos os cenários simulados no levantamento. Rocha chega a pontuar 36% das intenções de votos. Dois cenários com os pré-candidatos do grupo governista foram colocados pelo instituto: um com o deputado federal Gastão Vieira (PMDB) e outro com o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB).
A pesquisa da Data M, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número 0006/2014, ouviu 1,5 mil pessoas em 54 municípios incluindo a capital, São Luís e o segundo maior colégio eleitoral do estado, imperatriz. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
No primeiro cenário, a disputa é colocada entre Roberto Rocha, Gastão Vieira e Haroldo Sabóia (PSOL). Rocha aparece com 32,8% seguido por Gastão com 21,2%. Haroldo Sabóia foi a opção de 12,9% dos entrevistados. Votos brancos e nulos somaram 17,8% e não sabe ou não respondeu 15,4%.
Quando o candidato do grupo governista é o atual presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo, Roberto Rocha amplia sua vantagem para 36,3% e Haroldo Sabóia pula para segundo lugar, com 17,3% das intenções de voto. Melo fica em terceiro com 6,3% das intenções de voto.

Com time ainda em formação, Sampaio pega o Icasa

Blog Daniel Matos

icasa x sampaioO Sampaio faz hoje, em Juazeiro do Norte (CE), contra o Icasa, o seu segundo jogo no Campeonato Brasileiro da Série B. Após a derrota na estreia para o Paraná Clube, por 2 x 0, o Tricolor precisa se reabilitar. Mas, além de enfrentar um adversário qualificado, fora de casa, o Sampaio terá que superar uma série de desfalques e principalmente o fato de ter um time ainda em formação.
O Icasa vem de um empate em 1 x 1 com a Ponte Preta, em Campinas. Em seu primeiro jogo na Série B, a equipe cearense mostrou que é páreo duro para qualquer rival. Jogando em seus domínios, será um adversário ainda mais difícil de ser batido.
É com esse clima que o Sampaio vai para o jogo no interior cearense. Para piorar, o atacante Edgar, uma das esperanças de gol do Tricolor, foi barrado por indisciplina, após faltar a um treino, no início desta semana, e não justificar a ausência. Recém contratado, o centroavante Waldir seria o substituto, mas não foi regularizado a tempo, depois de já ter sido praticamente escalado pelo técnico Flávio Araújo.
Em meio aos obstáculos, o Sampaio terá que demonstrar força e organização em sua participação na Série B, competição cujo nível é muito superior ao dos campeonatos que o time disputou nos últimos anos.
Com tantas dificuldades, o clube precisa, mais do que nunca, de competência administrativa e do apoio da torcida.

PT realiza nesta sexta-feira encontro que vai definir os rumo nas eleições 2014

Blog de Jorge Vieira

O PT realiza sexta-feira (25) e sábado (26) o Encontro de Tática Eleitoral. O evento faz parte do calendário nacional do Partido a cada ano eleitoral e definirá, aqui no Maranhão, os rumos que o PT tomará nas eleições estaduais de 2014.
Serão 260 delegados aptos a votar, escolhidos, proporcionalmente, entre as sete chapas que concorreram no PED 2013.

“Além destes delegados, cada chapa escolheu suplentes, que podem ser usados ao longo do processo de votação; o número destes suplentes é de 30% do número de delegados. Porém, este quantitativo não é mesmo para todas as chapas, depende da votação proporcional”, explicou Francimar Melo, secretário de organização do PT-MA.

Os delegados e suplentes precisam estar em dia com suas contribuições partidárias para terem direito de voz e voto. Já, os observadores presentes no encontro terão direito a voz, mas não poderão votar. É necessário para a validade do encontro o quórum mínimo de 131 delegados (50% mais 1).

O Encontro de Tática Eleitoral possui uma programação pré-definida que inicia com a votação do regimento interno do Encontro, perpassa o debate sobre as conjunturas políticas e é finalizado com a votação dos delegados que irão escolher a tática eleitoral que será adotada pelo partido nas eleições de 2014, no Maranhão.

Bumba-meu-Boi da Maioba realiza o quarto ensaio neste sábado(26/04).

 Neste sábado, dia 26, acontecerá mais um ensaio do Bumba-meu-Boi da Maioba, a festa será no MAIOBAR (em frente ao Viva do Maiobão), a partir das 22hs.  Além de Chagas, a maior orquestra de percussão ao vivo do mundo, este ano, conta com a presença do reforço dos jovens cantadores Darlan e Jailson. A ordem é levar a matraca, a alegria e a paixão pelo boi que há 117 anos encanta e balança os terreiros do Maranhão e do mundo levando incontáveis brincantes.
Maioba
  O Boi da Maioba tem 117 anos de fundação, cerca de 500 toadas registradas em 33 discos, 9 DVDs. Por 12 anos João Chiador foi a voz do Boi, para em seguida dar vez a Chagas que cantou ao lado de outros cantadores como, Samuel, Marcos, Petinha. O Boi da Maioba reúne uma média de 3 a 5 mil pessoas, entre participantes e expectadores, a cada ensaio – número que aumenta no período junino.
 Maioba 360 graus
 Uma das novidades do Boi da Maioba para este ano será a gravação do 10º DVD do grupo que será no formato 360º. “Será o primeiro grupo do maranhão a utilizar essa tecnologia. Com isso mais uma vez a Maioba mostra inovação e ousadia”, conta o produtor Rafael Madeira. A gravação está marcada para o dia 3 de maio
,
 no Aterro do Bacanga e necessitará de uma megaestrutura. Nesse processo, a gravação tradicional da trupiada na frente e a plateia atrás dá lugar a um formato em que todos podem ser vistos.

Projeto social oferece orientações para o primeiro emprego

Com o objetivo de oportunizar aos jovens uma capacitação profissional que possa orientá-los e prepará-los para o mercado de trabalho, tais como dicas de postura em entrevistas, elaboração de currículos e a importância de cursos profissionalizantes, os inscritos receberão orientação do sociólogo e gestor de pessoas, Valdir Batistelli, neste sábado (26), a partir das 8h, no Colégio Jardim Canossa.
A iniciativa é do vereador Aurélio (PT), que destaca as dificuldades enfrentadas, principalmente por jovens que cometem erros básicos e não são efetivados no mercado de trabalho. “A entrada no mercado de trabalho é um dos maiores desafios dos jovens, e queremos levar a eles dicas valiosas que podem fazer a diferença. Hoje as empresas não avaliam apenas a parte técnica, mas o comportamento e a forma com que os jovens se relacionam”.
Para participar da primeira turma, já foram feitas inscrições de cerca de 170 jovens, em sua maioria alunos da rede estadual de ensino. Ao final do encontro, que terá duração de três horas, os participantes terão direito a certificado e currículos impressos, que serão encaminhados para empresas de recrutamento, além de participarem do sorteio de uma bolsa para o curso de Informática.

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Para Bira do Pindaré, o Governo do Maranhão faz campanha eleitoral antecipada e abandona a população

Em pronunciamento feito na manhã desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) destacou que enquanto o Governo do Estado, com todo o seu aparato, fazia campanha eleitoral, o Maranhão mais uma vez ganhou as páginas da imprensa nacional negativamente.
A Revista Época noticiou a prisão do doleiro Alberto Youssef em São Luís e um acordo envolvendo uma dívida do governo do Estado com a empresa Constran, no valor de R$ 110 milhões. De acordo com a investigação da Polícia Federal, o doleiro negociava pagamento de precatórios e comemorava, pois o dinheiro já estava sendo depositado na conta.
O deputado Bira cobrou esclarecimentos do Governo do Maranhão, pois escândalos como esse, envolvendo dinheiro público são rotineiros no estado. Ele lembrou que enquanto o Governo do Maranhão fazia campanha eleitoral, o povo da Liberdade interditava a Avenida Getúlio Vargas reivindicando água na torneira.
“A Governadora prometeu que, até 2013, o problema do abastecimento de água na ilha de São Luís estaria resolvido. Agora estão botando culpa no reservatório, aqui de São Luís no Batatã, botam culpa nisso, que não está chovendo e tal. Mas, na verdade, a solução viria pela duplicação, pelos melhoramentos do ITALUIS que, até hoje, não foram concluídos”, criticou Bira.
O parlamentar afirmou que o Governo do Maranhão não existe e não passa de um comitê eleitoral permanente, desesperado e sem consistência, pois a todo o momento troca de candidato. “Se quiser ganhar a eleição, cuide do governo, cuide de explicar o que fazia o doleiro no estado do Maranhão. Cuide de atender as reivindicações do povo da Liberdade que está sem água. É isso que o governo tem que fazer”, concluiu. 

"Prefeitura de São Luís já repassou mais de R$ 19 milhões a escolas comunitárias"

A Prefeitura de São Luís contabilizou esta semana o repasse de mais de R$ 3,5 milhões em recursos às escolas comunitárias da capital através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Alimentação de Creches (Pnac) e do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb). Desde 2013, foram repassados mais de R$ 19 milhões às escolas comunitárias e entidades filantrópicas.
A medida atende à política de transparência e responsabilidade no uso do dinheiro público, uma das diretrizes da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Os valores contemplam as instituições que não têm pendências documentais e já atualizaram a prestação de contas junto à Secretaria de Educação (Semed).
Somente através das verbas do Pnae/Pnac de 2013 foram pagos R$ 12 milhões a 237 entidades conveniadas. Por meio do Fundeb, já foram repassados R$ 7 milhões para 110 escolas comunitárias. Os recursos são provenientes do governo federal, repassados pelos municípios às escolas comunitárias e entidades filantrópicas conveniadas.
“As escolas comunitárias e a rede municipal de ensino têm o mesmo objetivo: garantir educação de qualidade para o desenvolvimento das nossas crianças. A nossa política sempre será de diálogo e fortalecimento desta modalidade escolar, a fim de que as escolas comunitárias possam realizar com dignidade o seu trabalho”, declarou o secretário de Educação, Geraldo Castro.
Com o propósito de estreitar o relacionamento com as escolas comunitárias e garantir celeridade na regularização de todos os convênios, a Prefeitura tem promovido reuniões de trabalho com os gestores dessas unidades de ensino. Só no mês de abril, dois eventos deste tipo já foram realizados.
“Queremos agilizar ainda mais todos os processos que envolvem as escolas comunitárias. Para isso, é importante que os gestores dessas unidades estejam atentos e bem informados quanto aos prazos, documentações e os recursos a que têm direito”, explicou o superintendente da área de Convênios e Projetos da Semed, Raimundo Silvino Gonçalves Ferreira.

PRINCIPAIS AÇÕES
Na educação municipal, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior já garantiu progressos nas áreas de material físico e humano, como a entrega de 15 mil livros didáticos às crianças da Educação Infantil e a contratação de 650 novos professores. Também foram realizados investimentos no transporte escolar, com a circulação de mais de 50 ônibus que atendem tanto a zona urbana como a comunidades mais distantes, na zona rural. Além disso, a entrega da versão preliminar do Plano Municipal de Educação (PME) assegura o planejamento a longo prazo, que fortalece a política de educação municipal.
Dentre os benefícios já alcançados pela categoria do magistério na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior estão o reajuste salarial de 9,5% e 1/3 de hora
atividade, entre outras vantagens trabalhistas requisitadas pelos professores do município há seis anos.

SAIBA MAIS
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Alimentação de Creches (Pnac) visam subsidiar a alimentação escolar para as crianças matriculadas na educação básica em escolas públicas e comunitárias. Eles são executados através de transferência de recursos federais aos estados e municípios.
Em vigor desde janeiro de 2007 para atender a toda a Educação Básica, da creche ao Ensino Médio, o Fundeb promove a distribuição dos recursos para a educação nas diversas regiões do país, levando em conta a realidade socioeconômica de cada localidade. De acordo com o Ministério da Educação, o acompanhamento e controle da distribuição desses recursos são feitos por meio de conselhos criados especificamente para esse fim.

Roberto Rocha participa de lançamento de propostas de governo

O pré-candidato a senador pela oposição, Roberto Rocha (PSB), participou com o pré-candidato ao governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB) da apresentação das 53 propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça. As diretrizes destacam ações nas áreas da Saúde, Educação, Saneamento, Segurança e Moradia. Mais Médicos Maranhão, rede estadual de ensino profissionalizante, Pacto pela Vida, Minha Casa Meu Maranhão e Água para Todos são alguns dos programas propostos a partir do Diálogos pelo Maranhão.
Entre as propostas apresentadas está o Pacto pela Vida, ações de políticas públicas voltadas para área da segurança. Para estabelecer um novo modelo de governança da segurança pública no Estado com instituição de metas para redução de crimes.
A proposta é de articular as políticas de prevenção e repressão ao crime, numa ação conjunta entre governo e comunidade, envolvendo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União.
Ação semelhante foi desenvolvida pelo ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato a Presidência da República. Com o Pacto pela Vida, os índices de violência na região metropolitana de Recife tiveram redução expressiva.
“São propostas colhidas durante todo nosso trajeto com o Diálogos pelo Maranhão. Mas são também um conjunto de ideias que deram certo por meio do ‘Pacto pela Vida’, que ajudaram a reduzir os índices de violência em Pernambuco”, afirmou Roberto Rocha.
Confirmação- No ato de lançamento das diretrizes para o programa de governo e durante a entrevista coletiva, Flávio Dino relembrou o processo de organização dos partidos do campo da oposição. Segundo Dino, houve primeiro a adesão das legendas ao projeto de mudança, seguido pela escolha do nome de Roberto Rocha para disputar o Senado e agora pelo lançamento das diretrizes.
Os passos seguintes, ainda segundo Flávio Dino, será a escolha do vice na chapa majoritária da oposição e depois das composições partidárias para as eleições proporcionais.
“Tudo que fazemos passa pelo diálogo. Assim foi com a escolha de Roberto Rocha pré-candidato ao Senado pela oposição e assim será com o nome do vice quando o colegiado dos partidos debaterão esse assunto”, disse Dino.