quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Incra/MA divulga resultado da Chamada Pública de Ater

A superintendência regional do Incra no Maranhão concluiu a análise final das propostas apresentadas pelas entidades que participaram da Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), lançada no dia 25 de outubro de 2013. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 13 de dezembro de 2013, na Seção 03, e no sítio da Autarquia 
 O Incra/MA disponibilizou 16 lotes para contratação do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Das 15 entidades que se candidataram, apresentando propostas para os 16 lotes, somente uma foi inabilitada. As demais passaram para a segunda fase, a de Classificação.
 Resultado
 Após a abertura das propostas, análise dos dados e apreciação dos recursos interpostos por algumas entidades, a comissão responsável pela apuração das propostas divulgou que 12 lotes serão contratados por meio de seis entidades. A comissão informou ainda, que para quatro lotes não houve vencedores porque as entidades que concorreram não atingiram a pontuação mínima exigida para serem contratadas.
 No total, as seis entidades ganhadoras arremataram 12 lotes distribuídos em 34 municípios maranhenses, beneficiando 17.510 famílias em 166 assentamentos. O Incra/MA investirá cerca de R$ 37.643.631,51 milhões em serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no período de um ano.
 De acordo com o superintendente do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, as seis entidades ganhadoras devem assinar os contratos com a autarquia na segunda quinzena de janeiro de 2014 e em seguida iniciar a execução dos serviços. “Esse prazo da divulgação do resultado até a assinatura do contrato é preciso para que as entidades organizem a documentação necessária, que é diferente da exigida na fase de habilitação da Chamada Pública”, explicou.
 Nova Chamada
 De acordo com a coordenadora do Núcleo de Ater do Incra/MA, Laurilene Muniz, como nos lotes 01, 04, 05 e 06 não houve vencedores, é possível que a autarquia abra uma nova Chamada Pública para eles.

Confira as informações dos 12 lotes contratados:

Nº Lote
Nº de famílias
 atendidas
Nº de Projetos
de Assentamento
Nº de municípios
Entidade Vencedora
Território
02
1.348
16
07
COOPERA
Cerrado Amazônico
03
1.218
11
01
Planeja
Fora do Território
07
2.379
21
04
COOSPAT
Vale do Itapecuru
08
998
12
02
COOPERA
Vale do Itapecuru
09
1.437
15
04
Planeja
Vale do Itapecuru
10
1.637
25
02
COOSERT
Cocais
11
1.332
14
02
COOSERT
Cocais
12
2.598
17
05
Agrofort
Cocais
13
1.827
13
02
COOSERT
Cocais
14
838
03
01
Planeja
Lençóis/Munin
15
1.294
10
03
COOSERT
Campos e Lagos
Baixada Ocidental
16
604
09
02
EMA
Alto Turi/Gurupi

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