Polêmica do terreno do famigerado Hospital de Emergência prometido pelo ex-prefeito João Castelo volta à imprensa
O Blog do Robert Lobato resolveu meter a colher nesse angu.
Não é de hoje que o titular deste blog tem vontade de escrever sobre a polêmica envolvendo o empresário Evilson Almeida e famigerado terreno onde o ex-prefeito João Castelo jurou que construiria Hospital de Emergência, uma das principais promessas de campanha de reeleição do tucano.
Acompanhando atentamente as diversas manifestações desde 2009, resolvemos, em nome do jornalismo equilibrado, pesquisar e ouvir a outra parte envolvida, advogados, políticos e comunitários sobre o assunto, o que me levou às seguintes conclusões. Asssim:
HISTÓRICO
Evilson Almeida: o empresário estaria sendo vítima de perseguição política por ter enfrentado o ex-prefeito João Castelo em 2008, e derrotado o projeto de reeleição do tucano em 2012
A história remonta ao primeiro turno da eleição de 2008 quando João Castelo chegou a ter impressionantes 60% nas intenções de votos válidos, segundo pesquisas da época.
Evilson Almeida coordenava o marketing da campanha de Clodomir Paz, e desencadeou no horário eleitoral de seu cliente, nos últimos 20 dias de campanha, uma estratégia arrojada de desmonte da imagem de Castelo, até então muito bem vendida pelo marqueteiro Duda Mendonça.
A ofensiva marqueteira de Evilson Almeida foi fundamental para a vertiginosa queda que o então candidato do PSDB teve, saindo da zona de conforto dos 60% de intensão de votos para os 43 % obtidos por Castelo no primeiro turno daquela eleição, indo enfrentar Flávio Dino no segundo turno. Para quem conhece o ex-prefeito João Castelo não precisa dizer mais nada sobre o antipatia que o ex-prefeito iria nutrir por Evilson Almeida a partir de então.
Pois bem. Ao assumir a Prefeitura de São Luis, depois de duas fracassadas tentativas de fincar seu projeto de hospital, a primeira no Angelim como prometido em sua campanha, e depois no Sacavém, próximo à saída da cidade, resolveu dar uma guinada para a região do Calhau, área nobre da cidade. A nova localidade causou as mais diversas manifestações contrárias na imprensa, na Câmara de Vereadores, na Assembleia Legislativa e na comunitários em geral.
Na época, inclusive, uma pesquisa realizada pelo Instituto Escutec, contratada e publicada em primeira página do jornal O Estado do Maranhão, demonstrava clara desaprovação da população em relação à escolha do novo local, indicando que apenas 1% estava de acordo que o tal hospital fosse construído no Calhau.
DESAPROPRIAÇÃO
Teimoso, e ainda movido pela “ressaca” da campanha de 2008, o então prefeito João Castelo resolve ordenar a desapropriação, no Altos do Calhau, de duas áreas num total de 10 hectares para implantar um projeto que ocuparia, segundo o projeto, no máximo 2,8 hectares. Em torno de 65% dessa área pertencia a Enter Propaganda, e 35% ao empresário Manoel Dias e Skema Engenharia. A Prefeitura avaliou as duas áreas e depositou em juízo menos de 1 milhão de reais. Este valor está sendo contestado em juízo pelos proprietários. A partir daí lançou edital de licitação para contratação da construtora. Nos documentos da licitação a Prefeitura já apresentava claramente o deslocamento na execução de 70% da obra, para outra área ao lado, de propriedade de C.I.A – Construção, Incorporação e Administração de Imóveis, de propriedade da família do publicitário Evilson Almeida.
Quatro ações judiciais tramitam na justiça em torno da desapropriação e da licitação, movidas pela Enter, C.I.A e Manoel Dias/Skema Engenharia. As mais adiantadas são as da C.I.A, que obteve julgamento de mérito em novembro do ano passado, cujo relator foi o desembargador Paulo Velten e obteve a unanimidade da turma de magistrados que julgou a ação. A decisão impunha que a Prefeitura só realizasse a licitação após corrigir os vícios do edital e permita a participação da empresa recorrente. Como a licitação já havia acontecido e a obra contratada com a única empresa participante na licitação, a Petra Engenharia, receia-se que o contrato esteja nulo. Outra ação da C.I.A, tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública, demonstra o esbulho expropriatório cometido pela Prefeitura de São Luis sobre a área que foi terraplenada. Esta área nunca foi sequer cogitada para desapropriação e é foreira à União Federal, portanto não poderia ser desapropriada sem autorização legislativa federal. Todas as ações estão em fase adiantada para julgamento.
Não podemos esquecer que desde o primeiro ano de governo, em 2009, o ex-prefeito João Castelo bradava aos quatro ventos que iria construir o hospital em uma área pertencente à Prefeitura, porque o terreno era foreiro ao município.
Ora, tanto Castelo e o seu ex-candidato a vice-prefeito, deputado Neto Evangelista, são bacharéis em direito, e como tal deveriam ter conhecimento sobre o direito de foro, em que o aforado só tem a obrigação de pagar foro ou laudêmio, e é legítimo detentor do domínio útil, direito esse consagrado há quase dois mil na China, só para se ter uma ideia.
Segundo apurou o Blog do Robert Lobato, a área desapropriada tem certidão cinquentenária e foi adquirida da família do médico Expedito Bacelar, fundador do hospital Centro Médico.
Soma-se a isso, o fato do ex-prefeito João Castelo, assim como o seu ex-candidato a vice, deputado Neto Evangelista, terem declarado publicamente que a área desapropriada vale mais de 50 milhões, o que pode levá-los à testemunhar no processo que os expropriados movem contra a Prefeitura para receber o justo valor, já que o próprio prefeito que desapropriou pagou menos de 1 milhão e declarou publicamente que vale mais de 50 milhões. Aí a Prefeitura terá que pagar, não somente pelas áreas desapropriadas, mas também pela área de 6 hectares ao lado, não desapropriada, mas, invadida equivocada ou propositadamente. E aí sim, seria duplo prejuízo para a população, pagar um valor altíssimo em local inadequado, por um capricho meramente vingativo do ex-prefeito. Aliás, já aconteceu isto no processo dos 74 milhões. O ex-prefeito nunca explicou devidamente o paradeiro dessa grana e os munícipes foram “condenados” pela justiça a devolve-lo ao Governo do Estado em 36 suaves prestações. Em suma, é a administração atual quem está pagando.
Após ir atrás dessas informações, o Blog do Robert Lobato, chega à conclusão, infelizmente, que esse caso do terreno do Hospital de Emergência é muito parecido o projeto do tal como o VLT, ou seja, não havia estudo de viabilidade técnica e nem recurso suficiente para construir a obra.
Tudo não passou de um embuste publicitário de um programa eleitoral, peça de ficção usada na campanha de João Castelo.
Essa é a verdade dos fatos.
O resto é perseguição ao empresário Evilson Almeida pelo fato de ter acumulado mais uma eleição, em 2012, no seu já consagrado currículo de marqueteiro político.
É isso
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