sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Secretário Márcio Jardim participa da abertura dos JUMs 2015

Representando o governo do Estado, o secretário de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, participou da cerimônia de abertura dos Jogos Universitários Maranhenses 2015 (JUMs), realizada no ginásio Castelinho, na noite desta sexta-feira (28).
Além do secretário Márcio Jardim, a cerimônia contou com a participação do reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado, do secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, do secretário municipal de desportos e lazer, Júlio França, do vereador Ivaldo Rodrigues e do presidente da Federação Acadêmica Maranhense de Esporte (Fame), Márcio Ribeiro.
“O momento político que vivemos nos permite promover o desenvolvimento humano por meio do esporte. Esse trabalho conjunto entre prefeitura, estado e Fame é o primeiro passo de compromisso com políticas públicas de esporte universitário mais efetivas”, destacou Márcio Jardim.
Durante a cerimônia foi exibido vídeo sobre a história dos JUMs e também houve participação dos atletas maranhenses da natação, Thiago Rezzo e Ana Zélia Jansen. Ao final, foi disputado o jogo de abertura dos JUMs, entre UFMA e Faculdade Estácio.
Os JUMs 2015 estão sendo apoiados pelo governo do Estado, que garantiu toda a equipe de recursos humanos envolvidos na competição. Ao todo, são 12 modalidades: basquetebol, handebol, voleibol, futsal, atletismo, natação, judô, xadrez, badminton, vôlei de praia, tênis e tênis de mesa.
Os JUMs seguem até o dia 04 de setembro.

Advogado diz que problemas no sistema penitenciário está na falta de concurso

 
O advogado João Damasceno (foto), um dos grandes criminalistas atuante na justiça maranhense, disse hoje que o governador Flavio Dino (PCdoB) precisa intervir pessoalmente no Sistema Penitenciário do Estado. 
Se realmente existe um compromisso de efetivamente se fazer mudanças com transformações para melhorar todo o sistema e de um modo especial o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, precisa-se acabar com seletivos, o que nada mais é  uma terceirização em que o próprio Estado, contrata pessoas sem qualificação adequada, lhes paga um salário muito aquém dos servidores públicos que estão nas unidades prisionais e naturalmente concorre para a criação de problemas de diversas ordens. 
Os exemplos do passado recente servem como referências, e de maneira alguma se pode insistir em ações idênticas que destruíram a imagem do Maranhão em todo o mundo, em que o Estado ainda é referência de violência dentro dos cárceres.
João Damasceno, bastante conhecido nos meios jurídicos e políticos como “Bazar”, diz que a solução para o Sistema Penitenciário do Maranhão, está primeiramente em acabar com a superlotação e a realização de concurso público para no mínimo 600 agentes e inspetores penitenciários. 
Há necessidade urgente resolução dos problemas insalubres, com respeito aos direitos e dignidade humana de todos os presos indistintamente.  Nenhum preso será ressocializado encarcerado, e em condições desumanas, dai que o governador Flavio Dino, que já foi magistrado e tem conhecimento da problemática brasileira e mundial poderá fazer importantes transformações no Maranhão, registrou o advogado João Damasceno.

Comunicado Importante

Comunicamos a todos que houve uma alteração no local e horário do encontro do Partido Socialista Brasileiro ( PSB), que acontecerá neste sábado (29). O evento não será mais na Praia Grande, conforme foi divulgado. Ele ocorrerá a partir das 13 horas no Fetaema (CESIR), na estrada do Aracagy.
Presenças confirmadas :
Carlos Siqueira (presidente Nacional do PSB);
Paulo Câmara ( gover. de Pernambuco);
Flávio Dino (gov. do Maranhão );
Roberto Rocha (senador); José Reinaldo (deputado ferderal); Luciano Leitoa (presidente estadual do PSB ); Bira do Pindaré (deputado. Estadual) e demais autoridades.

Militância do PDT mostra poder de mobilização e empolga Edivaldo

Na presença do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, do governador Flávio Dino, do ministro do Trabalho Manoel Dias e dos dirigentes da legenda no Maranhão, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e outros quinze chefes da executivos municipais, entre os quais Léo Coutinho e Gil Cutrim, oficializaram seus ingressos no PDT nesta manhã desta sexta-feira (28).
Edivaldo convenção do PDT
Foi um evento grandioso para marcar a largada do prefeito Edivaldo rumo a reeleição. No palanque, o prefeito ressaltou os dois anos de perseguição do grupo Sarney contra a população de São Luís, mas observou que agora conta com a parceria do governador amigo, Flávio Dino, e os trabalhos estão fluindo normalmente.
Políticos que estiveram acompanhando a convenção do PDT ficaram admirados com o nível de mobilização e empolgação da militância com a reeleição de Edivaldo e com o tamanho do evento num período em que nenhum partido conseguiria promover um ato com tamanha magnitude.
O governador Flávio Dino, entusiasta da reeleição de Edivaldo, agradeceu o engajamento da militância do partido na sua vitoriosa campanha em 2014 e observou: “assim como o PCdoB procura ajudar a cidade como programas, com o “Mais Asfalto”, agradeço ao PDT por nos ajudar a governar”.
Ao chegar a casa de eventos Patrimônio Show, o prefeito teve dificuldade de chegar até o palanque por conta da recepção eufórica do público presentes, o que o deixou bastante confiante de que terá ao seu lado um exército de militantes durante a campanha eleitoral que se aproxima.

São Luís recebe conselheira do Ministério da Justiça

Dra. Ana Sueli de Salles com o também palestrante Eduardo Corrêa
Dra. Ana Sueli de Salles com o também palestrante Eduardo Corrêa
Quem esteve em São Luís foi Aline Sueli de Salles, Doutora em Direito pela Universidade de Brasília e Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Ela proferiu interessante palestra sobre o tema “Anistia Política e Comissão de Anistia no Contexto Brasileiro da Justiça de Transição”, na noite da última quarta-feira, no Teatro João do Vale (Praia Grande), por ocasião de evento científico (Juris Florence) coordenado pelo Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino Superior. A programação será encerrada nesta sexta-feira. O tema geral é “A Democracia Equilibrista: discutindo os processos de construção de direitos no Brasil nos últimos 30 anos”.
Entre outras coisas, ela esclareceu que a Justiça de Transição é um conjunto de mecanismos que trata dos legados históricos de violência autoritária, o que se presenciou em diversos países. Entre os anos 1964 e 1985, o Brasil viveu sob uma ditadura civil militar. Após um período de transição, o qual iniciou com a Lei de Anistia 6.683 de 1979, passando pela promulgação da Constituição de 1988 e as Leis 9.140/95 e 10.559/02, responsáveis pela implantação da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e a Comissão de Anistia, respectivamente entendia-se como consolidada a democracia no Brasil.
No entanto, apenas esses instrumentos não completam aquilo que se denomina como “justiça de transição”, a qual apresenta como características primordiais a reparação das vítimas atingidas naquele período, a busca pela verdade e construção da memória, a efetivação da justiça e a reforma de instituições do Estado. No caso brasileiro, nem todas essas características foram efetivadas até o momento. Assim, dentro do que se denomina processo transicional, verifica-se ainda a dificuldade de se estabelecer parâmetros idênticos para os diversos países e situações de violações por parte do Estado, sendo necessária a análise comparada com os processos transicionais ocorridos em outros países. “Em outras palavras, trata da responsabilização dos agentes que atuaram nesses regimes autoritários. No Brasil, há pessoas que foram julgadas inclusive por casos de tortura, embora o país ainda adote medidas de transição lentas”, disse Aline Sueli de Salles.
Dra. Ana Sueli de Salles com a professora Ana Maria Marques, coordenadora do curso de Direito do Florence, e a professora mestra Ildoana Paz Oliveira, diretora acadêmica do Florence
Dra. Ana Sueli de Salles com a professora Ana Maria Marques, coordenadora do curso de Direito do Florence, e a professora mestra Ildoana Paz Oliveira, diretora acadêmica do Florence
Ao promover debates sobre os processos de construção de direitos no Brasil nos últimos 30 anos, a Jornada objetiva o intercâmbio científico entre docentes, discentes e profissionais de diferentes instituições para discutir a temática, além de incentivar a produção acadêmica na área do Direito. O evento busca ainda mostrar à comunidade jurídica do Maranhão seu comprometimento constante com o ensino, a pesquisa e a extensão, bem como o reflexo desta filosofia na formação docente.
Participam também do evento, como palestrantes: o jurista e escritor de diversas obras e coletâneas, Dr. Silvio Venosa; o presidente da Comissão da Verdade do Rio e da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Dr. Wadih Damus, e o ex-promotor de Justiça de Minas Gerais e autor de diversas obras, Dr. Dimas Messias.