domingo, 22 de janeiro de 2017

Maioria das empresas não paga e greve de ônibus está mantida


 
A grande maioria das empresas de ônibus de São Luís não pagou a antecipação salarial do dia 20 e por conta disso, a paralisação dos coletivos está mantida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários. Somente quitaram o débitos as empresas Primor, Maranhense, Pelé e Pericumã. 
Por meio de nota, a direção do Sindicato dos Rodoviários informou que as demais empresas que não pagaram a antecipação salarial não irão os ônibus da garagem a partir da zero hora de segunda-feira, 23, deixando boa parcela da população da capital maranhense sem coletivo.
 
"As demais (empresas) por desrespeitarem a Convenção Coletiva de Trabalho, no que diz respeito aos pagamentos em dia, não terão ônibus rodando nesta segunda-feira".

Sagrima apresenta selo para produtos do Agropolo a gestores municipais da Grande Ilha

 
Ao longo de 2016, o programa Agropolos, criado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) avançou com o projeto piloto implantado na Ilha de São Luís e se expandiu para outras regiões do estado. Os resultados alcançados ao longo do ano passado e as ações previstas para 2017 foram apresentadas aos gestores municipais da Grande Ilha (São José de Ribamar, Paço do Lumiar, São Luís e Raposa), nesta quinta-feira, 19.
Em destaque, o selo para os produtos das Unidades de Referência Produtiva (URPs), que indicarão para os consumidores, nos supermercados da região metropolitana, as frutas, hortaliças e outros itens genuinamente maranhenses.
“A reunião de hoje permite que os novos gestores municipais conheçam e venham a continuar contribuindo com esse trabalho que já vem dando certo há mais de um ano e cujos produtos já abastecem três redes de supermercados. Por isso estamos lançando o selo, para que a sociedade saiba que aqueles produtos que estão sendo consumidos são locais e do Agropolo, mostrando que, gradativamente, estamos avançando rumo à diminuição das importações de alimentos”, explica o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser.
Entre as ações apresentadas estão a ampliação no número de que recebem assistência técnica e gerencial, que passaram de 40 a 125 propriedades; a implantação de sistemas de captação de energia solar, em módulos experimentais na Raposa e em São José de Ribamar; a distribuição de 30 mil litros do Biofertilizante Verdão, desenvolvido pela Sagrima, além de sementes e outros insumos.
Para o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís, Ivaldo Rodrigues, os agropolos reforçam as parcerias entre o Governo do Estado e os municípios, em prol do aumento da produção e geração de emprego e renda. “O mais importante é unificar uma política de agricultura, pesca e abastecimento junto à Região Metropolitana, reforçando parcerias e otimizando tempo e recursos, para que os produtos sejam aprimorados e cheguem com maior qualidade á população”, disse.
Membros do comitê gestor, como instituições financeiras, de ensino, pesquisa, secretarias e órgãos de estado, além de parceiros do programa e produtores, estiveram presentes e discutiram as perspectivas para o programa. A entrega de kits de irrigação, de caminhão refrigerado para transporte de frutas e hortaliças, além da instalação de cinco estufas agrícolas, com capacidade total de produção de 1 milhão de mudas/mês e a fabricação de 20 mil litros de biofertilizante/mês estão entre os equipamento e ações já previstos para o primeiro trimestre do ano.
Sergimar da Silva, produtor da Pindoba, trabalha há 25 anos com agricultura e vê com bons olhos o que ainda está por vir. “O programa é muito bom, os técnicos estão indo para campo, o que é muito importante principalmente para os que não têm equipamentos e condições para entrar numa produção maior. Estamos na expectativa dos demais benefícios, que vão ajudar muito os agricultores”.
Agropolos em expansão
Os agropolos são espaços geográficos, nos quais produtores rurais, agroindustriais, instituições públicas, privadas e serviços especializados trabalham sistematicamente, com o objetivo de aumentar a produtividade para atender aos consumidores, a partir da produção, agroindustrialização e comercialização. Na implantação e gestão dos agropolos, a Sagrima conta com parceiros como instituições financeiras, de ensino e pesquisa, sindicatos e representantes dos municípios e da sociedade civil organizada.
Depois do sucesso do Agropolo da Ilha, iniciativa piloto, o programa se expandiu para os polos do Rio Balsas, Região Tocantina e Médio Mearim e chegará ainda nas regiões dos Cocais e Delta do Parnaíba.
 

Cármen indica que relatoria será dada a atuais ministros

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu sinais de que vai redistribuir os processos da Operação Lava Jato a um dos dez atuais integrantes da Corte após a morte de Teori Zavascki, ministro-relator do caso. O mais provável, na visão de fontes que integram o tribunal, é que a operação seja distribuída entre um dos membros da Segunda Turma do STF – da qual Teori fazia parte e, portanto, a responsável por analisar as ações da Lava Jato.
A definição da relatoria abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da operação. A preocupação é de que o novo responsável pelos casos no Supremo mantenham o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso. A Corte julga investigados com foro privilegiado, como deputados e ministros.
Compõem a Segunda Turma e, portanto, podem herdar os processos os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e o decano do tribunal, Celso de Mello. Uma cadeira ficou vaga com a morte de Teori.
Em tese, a vaga na Segunda Turma seria preenchida pelo próximo ministro, a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Há um precedente na Corte, no entanto, para que um dos ministros da Primeira Turma migre para o outro colegiado. Isso ocorreu em 2015, quando Toffoli pediu para integrar a Segunda Turma.
A medida teve o objetivo de evitar empates em julgamentos da Lava Jato e também retirar do futuro ministro nomeado – que veio a ser Luiz Edson Fachin – o ônus de ser indicado com a pressão de quem iria ter em mãos a investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobrás. Fachin passou a integrar a Primeira Turma do STF.
A expectativa é de que os ministros adotem a mesma solução agora. Mas todos aguardam os primeiros sinais de Cármen Lúcia, que já anunciou que só falará disso no retorno a Brasília.
Velório. Ontem, a ministra foi a primeira representante do STF a chegar, logo pela manhã, ao velório de Teori, em Porto Alegre, mas evitou declarações públicas sobre o assunto. Outros ministros que participaram da cerimônia também evitaram fazer comentários. O assunto, porém, permeou conversas entre autoridades presentes.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino defendeu que a relatoria da Lava Jato seja redistribuída entre os atuais ministros do STF.
“Não se deve deixar a relatoria para o novo ministro que vai assumir. Seria uma situação política extremamente delicada. Vários senadores estão sendo investigados na Lava Jato. Isso criaria uma situação embaraçosa politicamente, com as pessoas que vão ser julgadas analisando o futuro julgador”, afirmou Sanseverino.
Em reservado, ministros no STF afirmam que não gostariam de herdar a Lava Jato. A avaliação é de que Teori estava longe de especulações sobre eventual ligação com a política e, de forma discreta, conseguia conduzir o caso com independência.
Um exemplo mencionado é a decisão do ministro de anular o áudio em que a presidente cassada Dilma Rousseff conversava com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda receber um pedido de “escusas” do juiz Sérgio Moro. “Qual ministro conseguiria fazer isso sem que a opinião pública viesse abaixo?”, questiona um assessor do Supremo sobre o episódio.
Segundo um amigo próximo do ministro, Teori se incomodava com os holofotes da operação e com as reclamações de que o STF é lento, em comparação com a Justiça em primeira instância, e de que o foro privilegiado é um fator de impunidade.
O futuro da Lava Jato tem causado apreensão na Procuradoria-Geral da República. Rodrigo Janot revelou a pessoas próximas preocupação com o destino da operação na Corte. Ele mantinha relação próxima com Teori, a exemplo do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato em Curitiba. COLABORARAM ÁLVARO CAMPOS e RICARDO GALHARDO

“O povo não pode ser prejudicado”, diz Chaguinhas sobre possível paralisação dos rodoviários

 
O Vereador Francisco Chaguinhas (PP) acompanha de perto as movimentações sobre a possível paralisação dos rodoviários que, de acordo com o sindicato, acontecerá nesta segunda- feira (23).
 
Segundo o progressista, essa paralisação irá prejudicar milhares de estudantes e trabalhadores que dependem do transporte coletivo para se deslocarem.
Eu entendo a reivindicação dos trabalhadores do transporte coletivo. É em busca das garantias dos seus direitos, mas o nosso povo não pode ser prejudicado por esse ato. Deve haver um entendimento entre os funcionários e patrões, no sentido de resolver esse problema. Mas, claro, sem haver o aumento das passagens”, disse.

Governador entrega 280 títulos de posse de terra em Paço do Lumiar

 
Nas mãos um documento que mostra que é, sim, possível tornar sonhos realidades.  Foi o que 280 famílias da zona rural de Paço do Lumiar puderam constatar, na tarde desta sexta-feira (20), ao receber os títulos de propriedade de seus imóveis das mãos do governador Flávio Dino e do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra. São pessoas que ocuparam estes espaços há anos, em busca de um local para morar, e, só agora, puderam ter legalmente a posse dos seus lares.
O governador explicou que esta é mais uma ação que integra a política de regularização fundiária, cujo objetivo é reconhecer a propriedade plena do imóvel e assegurar direitos a seus moradores. “Nós temos uma demanda dessa comunidade para a regularização fundiária, na certeza de ser proprietário de onde moram. Estamos com essa ação há mais de um ano, já entregamos mais de mil títulos aqui em Paço do Lumiar e essa ação vai continuar. Nós temos a meta de regularizar todas as moradias e também pequenos comércios, porque isso é bom para a família, é bom para os negócios e valoriza os imóveis, o que significa que estas pessoas estão tendo um ganho real de patrimônio”, defendeu o governador Flávio Dino.
 
 O prefeito da cidade, Domingos Dutra, participou da solenidade de entrega dos títulos e destacou os benefícios que a população terá: “esses títulos somam-se a mais 800 que o governador Flávio Dino já entregou só aqui em Paço. Nós esperamos agora, com o governo municipal, entregar pelo menos mais 4 mil títulos. A importância é total, porque as pessoas têm segurança jurídica, deixarão de ser ocupantes ou invasores, como os tratam, para ser proprietários. Com esse documento eles tem segurança para tomar empréstimo bancário, o imóvel fica valorizado, podem vender para quem quiser com a valorização. Isso garante cidadania e dignidade”.
Concedido pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), nesta remessa, dos 280 títulos de terras, 184 são novos, garantindo aos beneficiados a formalização da posse e da situação cartorária de suas propriedades todos de moradores da Vila Nazaré e Residencial Carlos Augusto.
“O governo Flávio Dino resolveu expandir a regularização daqui da população mais fragilizada de Paço do Lumiar tendo escolhido a Vila Nazaré e nós estamos entregando, nesta terceira etapa, mais 280 títulos, chegando ao total de aproximadamente 1.006 títulos. E a ordem do governador é proteger e dar segurança jurídica a essa população que tem imóvel, mas só a posse, não tem a propriedade definitiva. A gente ainda vai trabalhar 1.500 títulos em 2017”, explicou a presidente do Iterma, Margareth Mendes Teixeira.
 
Dona Raimunda Matos mora há 24 anos na Vila Nazaré e se emocionou em, finalmente, poder chamar de seu o lar onde cria os filhos. “A gente não tinha o título e agora a gente recebe. Muda muito, porque temos em mãos o documento da terra, legalizado. As pessoas ficavam ameaçando, dizendo que era invasão e que o dono da terra ia aparecer, ficávamos tensos”, relatou dona Raimunda, que agora tem mais tranquilidade.
Seu Valdeci Pinheiro, vigilante, também comemorou o título que recebeu das mãos do governador. “Isso era uma coisa almejada por todos, esperamos isso por muito tempo e agora tivemos essa oportunidade junto com os gestores municipal e estadual e nós só temos a agradecer. Valoriza mais se quisermos vender, por exemplo. Não caracteriza mais uma invasão”, defendeu seu Valdeci.
O programa de regularização fundiária do Governo do Estado é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), por meio do Iterma, e já concedeu 1.423 títulos em 65 municípios, alcançando 3.279 famílias da área rural. A zona urbana é atendida com a regularização imobiliária, promovida pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), que já emitiu 1.190 títulos.
Estão em processo para concessão dos títulos imobiliários famílias dos bairros Jardim Mercês, Zumbi dos Palmares e Residenciais Abdalla I e II, em Paço do Lumiar; na capital, moradores da Cidade Operária e integrando a segunda etapa do PAC Rio Anil, as áreas da Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha. A meta da Secid é conceder 15 mil títulos até 2018.