segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Informações da Câmara municipal de São Luís

Astro de Ogum comunica adiamento de
audiência pública sobre o PPA e a LOA
Antes do encerramento da sessão Legislativa desta segunda-feira, (20), presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), fez o anúncio a todos os vereadores, profissionais de comunicação e a todos os presentes dobre o adiamento da audiência pública, que seria realizada na tarde ontem para discussão do PPA (Plano Plurianual) e da LOA (Lei Orçamentária Anual).
Na ocasião ele disse que o Legislativo Ludovicense está devolvendo essas matérias e, segundo interpretação, conteriam algumas falhas na peça orçamentária. O dirigente do parlamento ludovicense acentuou que a o adiamento da audiência e a devolução do material para o Executivo tem entre os principais motivos que a equipe técnica da prefeitura faça as devidas correções, para que possa ser encaminhado de volta para a Câmara Municipal.
“Tudo tem que ser bem explicado e estudado para que possamos agir com responsabilidade ao apreciar e votar matérias de grande importância para a população, já que envolve os destinos do nosso município e de nosso povo”. Após a sessão Astro de Ogum promoveu um encontro com todos os vereadores para numa reunião discutir melhor a questão e os rumos a serem tomados.
    
Estevão Aragão faz alerta para
apreciação e votação do PPA e da LOA
Ocupando a tribuna da Câmara Municipal de São Luís na manhã desta segunda-feira, (20), o vereador Estevão Aragão (PSB) fez um alerta aos seus colegas de plenário para fazerem a apreciação do PPA (Plano Plurianual) e da LOA (Lei Orçamentária Anual). A motivação para a abordagem desse tema foi provocado pela realização de uma audiência pública que seria realizada na tarde de ontem para tratar do assunto.
Lembrou o vereador socialista que “é nosso dever como representantes da população aqui na Câmara Municipal ter a responsabilidade para a apreciação do PPA e da LOA”. Ele acentuou que “o maior cuidado de nossa parte se faz necessário em razão do PPA ser a linha mestra para direcionar as ações do Executivo para os próximos quatro (04) anos, bem como a LOA, que irá disciplinar o orçamento municipal para o próximo exercício”.
Estevão Aragão pontuou que o PPA irá nortear a administração pública municipal nos próximos três (03) anos e no ano subsequente a atual gestão da prefeitura da capital maranhense. Quanto a LOA, o parlamentar do PSB fez a observação para que o Legislativo não venha a aprovar uma Lei Orçamentária discrepante da realidade, e que possa conter previsões no orçamento que não possam ser cumpridas.
 Josué Pinheiro reivindica ponto de
atendimento na área Itaqui-Bacanga
Com a indicação nº 471/2017 aprovada pela Câmara Municipal de São Luís, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está solicitando ao governador Flávio Dino que seja viabilizado a instalação de um ponto de atendimento da JUCEMA Junta Comercial do Maranhão) para a área Itaqui-Bacanga.
“O objetivo da instalação de um ponto da JUCEMA na área Itaqui-Bacanga justifica-se para prestar atendimento mercantil, orientando e informando aos empreendedores formais e informais daquelas comunidades sobre práticas de abertura, alteração, baixa de empresas e outros serviços”, completa o vereador tucano. Sobre a área, ele assinala que “no local podem ser observadas intensas atividades comerciais e de outros serviços que promovem o desenvolvimento econômico da região, ressaltando o potencial empreendedor daquela população”.
Dando continuidade a sua argumentação ele observa que “diante da dinâmica do mercado, o acesso aos serviços da JUCEMA, com qualidade e rapidez, fomentará a formalização das atividades econômicas contribuindo para incentivo ao empreendedorismo, e o cidadão desfrutará de maior comodidade sem ter que se deslocar para outros centros”.
SINALIZAÇÃO DE AVENIDA – Já por meio do requerimento nº 1058/2017, Josué Pinheiro pleiteia junto ao prefeito Edivaldo Holanda Junior que determine à SMTT (Secretaria Municipal de trânsito e Transportes), que seja viabilizado serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal da Avenida dos Portugueses, nas proximidades da UFMA e ao 1º Batalhão da Polícia Militar, na área Itaqui-Bacanga.
Ele diz tratar-se de “uma via de mão dupla, de grande circulação de veículos, e principalmente, no trecho referido, em frente a universidade e o BPM, onde inexiste uma sinalização, como semáforo e faixa de pedestres, para proporcionar maior segurança ao transeunte no momento da travessia entre as duas vias que apresentam sentido contrário de trânsito”.
Josué Pinheiro finaliza acentuando que “a referida sinalização proporcionará segurança e bem estar aos pedestres, estudantes e comunitários, que circulam e necessitam de efetuar a travessia no local, além de evitar acidentes e outros transtornos para quem transita pela área”.

Zé Inácio dialoga com a juventude de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues

 
O Deputado Zé Inácio participou no sábado (18), na cidade de Lago do Junco, na comunidade Ludovico, do diálogo 'Juventude e Conjuntura Política: Golpe institucional, um salto para traz'. O evento foi promovido pela Associação de Jovens Rurais de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues - AJR
O parlamentar foi convidado a falar sobre a atual conjuntura política no Maranhão e do PT. E deu destaque aos programas que beneficiam jovens de todo o Estado e que foram implantados no governo Flavio Dino.
Zé Inácio também comentou a importância da realização de eventos como esse, que “ajudam os jovens a construir um senso político e tomar conhecimento da real situação do Estado e do país, sem influência da mídia. ”.
E disse ainda, “Essa foi uma importante oportunidade para dialogar com a juventude de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, que cada vez mais vem participando ativamente da política, buscando melhorias não só para suas cidades e comunidades, mas para o Estado. ”.
E finalizou ressaltando o quão importante é a participação dos jovens para mudar a política no país e sobretudo lutar contra os retrocessos do governo golpista.
Ao fim do evento os jovens da AJR apresentaram um documento com as demandas da associação.
Além do Deputado Zé Inácio, foram convidados a participar do evento o Deputado Federal Zé Carlos (PT), na ocasião representado por sua assessora e membro da JPT, Patrícia Carlos, a professora da UFMA, Diana Diniz e o Vereador de Lago do Junco, Tiago Vital.

domingo, 19 de novembro de 2017

Em Timon, Weverton finaliza etapa de encontros regionais com multidão

“O projeto segue cada dia mais forte, com o apoio de todos”, declarou o deputado Weverton Rocha no encerramento do encontro de Timon, sétimo evento de apoio à sua pré-candidatura ao Senado, que reuniu mais de duas mil pessoas na sede do PDT. Desde dezembro do ano passado, prefeitos, deputados federais e estaduais, presidentes de partido e lideranças regionais têm se reunido a cada dois meses para reafirmar um projeto coletivo de candidatura ao Senado em 2018.
Atualmente, o grupo dos encontros já conta com mais de 120 prefeitos, sete deputados federais, pelo menos oito deputados estaduais, secretários estaduais e municipais e centenas de vereadores, ex-prefeitos e lideranças estaduais e locais. Entre eles estão quatro presidentes de partidos.
Weverton disse que se sente motivado por saber que essa é uma ideia que nasceu nas bases e se fortalece ouvindo as representações dos municípios e a população. “Eu não me acomodei apenas nos encontros, eu tenho feito questão de visitar cidade a cidade, tenho conversando com as pessoas,
levando nossa palavra e convidado para esse projeto, para que possamos construir juntos”, afirmou. Segundo ele, na última semana, por exemplo, sua agenda incluiu viagens a 22 cidades. “E não estou cansado, estou com muita garra para lutar”, afirmou.
Renovação no Senado
“Você está no caminho certo, ouvindo as pessoas. Assim você vai sentir o que o povo do Maranhão está querendo de um senador”, afirmou em seu discurso o deputado federal Juscelino Rezende, presidente do DEM. Segundo ele, por se tratar de um projeto sério, a cada dia, novas lideranças estão aderindo ao grupo. “Vamos renovar o Senado da República e essa renovação se dará com sua eleição, Weverton”, completou.
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), também elogiou as viagens que Weverton Rocha tem feito pelo estado e disse que isso demonstra o interesse em conhecer os problemas reais das regiões. “Nós sabemos que se Weverton for eleito, teremos um senador amigo dos prefeitos e amigo da população.”
O prefeito de Timon, Luciano Leitoa, que também é presidente do PSB, disse que aposta que a caminhada será vitoriosa porque é importante para o povo. E destacou a importância da renovação do Senado. “Temos o orgulho de dizer que essa geração que está aqui vai produzir o primeiro senador de verdade do Maranhão.”
Os encontros
Timon encerrou uma etapa de encontros regionais, iniciados em dezembro de 2016, em Santa Inês, que continuaram ao longo do ano em Codó, Barra do Corda, Balsas, Pedreiras e Imperatriz.

Feirinha São Luís exalta Dia da Consciência Negra

Grupos afros se apresentaram nesta edição da Feirinha São Luís
Para celebrar as conquistas sociais do povo negro e a luta por inclusão em políticas públicas, nesse domingo (19), a Feirinha São Luís comemorou o Dia da Consciência Negra, que acontece nessa segunda-feira (20). A Feirinha é uma ação da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que nessa edição teve a parceria da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
Para o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, a Feirinha, além de expor a diversidade cultural da cidade, fomenta a agricultura familiar e a economia; trata de assuntos importantes como a luta dos negros por equidade. "Temos a comercialização de produtos da agricultura familiar da cidade, além de criar também um espaço de diálogo e conscientização sobre temas importantes como nessa edição especial em alusão ao Dia da Consciência Negra, trazendo diversos blocos afros, mostrando ao grande público mais sobre a cultura de raiz africana, tão presente em nossa capital", destacou o secretário.
Durante a 24° edição da Feirinha São Luís, os blocos afros, Abiyèyè Maylo, Oficina Afro, Abibimã, Gdam e Jureme, se apresentaram em uma programação cultural que contou ainda com show de Clay Viana, bloco tradicional Os Foliões, e banda Soul Reggae.
"Nessa edição em alusão ao Dia da Consciência Negra, temos mais um momento de fortalecimento e reafirmação da luta histórica do nosso povo, a cultura e nossa identidade enquanto afrodescendentes", explicou o secretário municipal de cultura, Marlon Botão.
Billy Walter, representante da Associação Cultural Beneficente Afro Abibimã, acredita que mostrar a cultura negra para a sociedade é de grande valia. "Viemos trazer a nossa história, a nossa cultura e os nossos tambores. A luta do negro por igualdade política e justiça social é diária e só vai acabar quando o racismo for extinto. Esse tipo de espaço como a Feirinha São Luís é muito importante para podemos dar voz ao nosso movimento", disse Billy Valter.
AÇÕES
Ainda dando continuidade ao trabalho social da campanha Novembro Azul, continua o estande coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que nessa edição trabalhou com a temática "População Negra e Saúde do Homem". Na ocasião foram oferecidas orientações sobre as doenças como diabetes, anemia falciforme e hipertensão, além de serviços como distribuição de preservativos, vacinação contra HPV para meninos, aferição de pressão, teste de glicemia e testes rápidos.
Outra ação que movimenta a Feirinha São Luís este mês é a campanha "Natal sem Fome", por iniciativa da ONG Ação da Cidadania, que visa a arrecadação de alimentos não perecíveis que serão doados a famílias em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é contribuir para amenizar a fome dos excluídos, na noite de Natal. Os alimentos podem ser entregues no estande de arrecadação, na Feirinha São Luís, próximo à praça de alimentação dos foodtrucks, todos os domingos deste mês.
Além de expor a diversidade cultural da Ilha, a Feirinha fomenta a economia criativa aos produtores da capital em mais de 11 polos, que comercializam produtos diversos a preços competitivos, distribuídos em mais de 90 pontos de comércio, movimentando o turismo na capital e a geração de renda. A Feirinha conta com 29 barracas para venda de produtos agrícolas, 25 para artesanato, 19 de alimentação e 13 food trucks.

Produção de grãos no Maranhão continua superando perdas passadas, diz IBGE



 
Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a produção de grãos maranhense manteve a estimativa de 4.444 mil toneladas para o fim do ano, crescimento de 105,5% em comparação com a safra de 2016.
O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola Brasileira (LSPA) aponta que produção graneleira do Estado permaneceu constante entre os meses de setembro e outubro, o que reflete a superação das perdas sofridas no ano passado devido à forte estiagem.
Eugênio Pires, foi um dos responsáveis pelas fiscalizações do vazio sanitário na região Gerais de Balsas. Foto: DivulgaçãoAinda de acordo com o levantamento do IBGE, a cultura da soja em 2017, com estimativa de produção de 2.334 mil toneladas, deverá superar o recorde de 2015 (2.100 mil toneladas).
“Além da superprodução dessa oleaginosa, a continuidade do dólar valorizado em relação ao real contribuiu para que os produtores se mostrassem estimulados a plantar mais, o que reflete o incremento na área plantada de 4,5% em relação à safra de 2016, o equivalente a 35 mil hectares”, explica o economista Anderson Nunes, técnico do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), que monitora permanentemente a produção agrícola no estado.
Milho em alta
Além do aumento na produção da soja, o IBGE mostra que a produção de milho está estimada em 1.636 mil toneladas para 2017, o que significa um incremento de 952 mil toneladas.
O resultado é fruto de aumento de 40,7% na área plantada. O IBGE estima aumento de 88,8% em relação ao ano anterior, com destaque para a produção dos municípios de Balsas e São Raimundo das Mangabeiras.
Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão, Carlos Piraíba, a expectativa é que os resultados sejam, de fato, melhores em relação a 2016: “Nós teremos uma produção melhor do que a do ano passado, mesmo tendo 30 dias de chuva a menos”, explica.
Ele acrescenta que o esforço do Governo em garantir infraestrutura logística é fundamental para que o Maranhão se destaque na produção de alimentos. “Nós estamos acompanhando as tratativas que o Governo tem feito para garantir os recursos de recuperação da MA-006. Para nós, essa obra é muito importante porque são quase 600 quilômetros de extensão que garantirão o escoamento da produção maranhense”, diz.
O secretário de Agricultura Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, destaca a importância da atuação do governo para reduzir entraves burocráticos e estimular o avanço do setor produtivo maranhense: “Trabalhamos o tempo todo para facilitar a vida de quem produz, com foco nos marcos legais, desburocratizando processos e observando a legislação tributária. Criamos condições técnicas e legais para dar suporte ao crescimento da agropecuária no estado”.
Parceria e benefícios
Carlos Piraíba ressalta o empenho do Governo do Estado para facilitar a relação dos produtores com o setor público, garantindo a facilidade para ações tributárias:  “Os técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda estão promovendo cursos para explicar as ferramentas que facilitam a vida do produtor junto aos compromissos fiscais. É uma parceria importante para quem produz”.
No mês passado o governador Flávio Dino assinou decreto reduzindo o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção de grãos no Maranhão.
As alíquotas caem de 12% para 2% e beneficiam produtores de soja, milho, milheto e sorgo. O ganho de dez pontos percentuais contribui para aumentar a competitividade dos produtores locais no mercado.