segunda-feira, 25 de maio de 2015

Vereadores debatem aplicação de verbas da Prefeitura na capital

Representantes da Prefeitura apresentaram a vereadores contas relativas ao primeiro quadrimestre do ano
Representantes da Prefeitura apresentaram a vereadores contas relativas ao primeiro quadrimestre do ano
A Câmara de Vereadores debateu ontem por mais de três horas, em audiência pública, as contas da Prefeitura de São Luís, relativas ao primeiro quadrimestre do ano. Com o adiamento para até dia 30 da exposição e debate sobre a área de saúde, quatro secretários expuseram aos vereadores a dotação orçamentária e a aplicação dos recursos financeiros das secretarias de Fazenda, Agricultura, Abastecimento e Pesca, Segurança Alimentar e Nutrição e Urbanismo e Habitação.
Sob a presidência do vereador Astro de Ogum (PMN), os vereadores ouviram, indagaram, ironizaram secretários e o prefeito Edivaldo Holanda Junior, reclamaram contra a insuficiência de realizações para atender às demandas da população, como, neste caso, se reportou Fábio Câmara (PMDB). Já outros consideraram ser impossível resolver problemas acumulados ao longo do tempo, como ressaltou Pavão Filho (PDT).
O evento foi iniciado às 10h45, com a exposição do secretário da Fazenda, Raimundo José Rodrigues, que concentrou sua fala na receita e despesas da Prefeitura. Ele ressaltou que nestes quatros primeiros meses do ano houve uma arrecadação maior que a despesa. Rodrigues salientou que o gasto com pessoal foi um pouco inferior a 54%, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, e que o endividamento do Município, da ordem de R$ 133.652.000,42, é baixo, se considerado os demais. Ele explicou também o desembolso com as áreas de saúde, cultura e educação, dentre outros.
O vereador Astro aproveitou a presença do secretário para reclamar do descumprimento, durante o ano passado, da lei que dispensa entidades da cultura popular de recolher o ISSQN. Rodrigues respondeu que houve, à época, engano, mas que neste ano isto não se repetirá.
Ao secretário, o vereador Manoel Rego (PTdoB) quis saber porque tem pago, com recursos federais, empresas devedoras da União, se isto é proibido. O José Rodrigues respondeu que a ele não cabe licitar obras, momento próprio para excluir devedores do certame, mas realizar pagamentos com base em parecer da secretaria contratante e instrução do secretário de Planejamento.
Do mesmo Rodrigues, quis saber Nato Sena (PRP) porque não se contratam os empréstimos autorizados pela Câmara Municipal, já que o Município possui capacidade de endividamento e há tantas carências na cidade. O secretário da Fazenda respondeu que os entraves são burocráticos nos órgãos e instituições da União.
Urbanismo
Por sua vez, o secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, ressaltou que houve uma estagnação nos licenciamentos, por conta da redução no número de construções no Município. Ele explicou que foram entregues 6.000 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, do qual a Prefeitura participa, assim como a entrega de 1.900 títulos definitivos de terrenos aos detentores de posse, de uma meta de 10.000 em quatro anos. Ele citou como obra feita a reforma de terminais integrados de transportes coletivos, com recursos financeiros da rubrica Operações Urbanas, assim com recuperação de praças entregues e obras em andamento, em outras.
Já a secretária Francisca de Fátima, da Secretaria de Segurança Alimentar, ressaltou como principal medida em sua área a formulação do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, que segundo ela é referência nacional. Como ações desenvolvidas, ela citou a realização de cursos de manipulação de alimentos, feitura de bombons, entrega, uma vez, de leite a crianças matriculadas em escolas do município e comunitárias, 2.000 kits para uso de vendedores ambulantes durante o carnaval e 17 mil refeições a pessoas necessitadas.
A propósito, a vereadora Rose Sales (PP) lamentou a Prefeitura não possuir um único restaurante popular. O vereador Astro de Ogum quis saber se a Secretaria realmente existe, ao que a secretária Fátima disse que sim.
O secretário adjunto Domingos Paz, da Agricultura, Abastecimento e Pesca, por fim, disse que sua pasta implantou projetos de irrigação a 40 famílias de pequenos produtores, deu conta de que o mercado do Anil está perto de ser concluído, capacitou produtores e que não houve quebra de rotina na inspeção sanitária. A vereadora Sales reclamou do secretário um plano e sua execução para melhorias nas feiras da capital e de Raimundo José Rodrigues, da Fazenda, explicações sobre contratação empresas para fornecimento e operação de sistema de rastreamento tributário e proibição de auditores de autuarem devedores do fisco municipal.

São Luís participa de seleção para Cidade Celebração do Tour da Tocha Olímpica 2016

Gerente regional do Revezamento da Tocha, Jeniffer Oliveira, apresentou a proposta ao prefeito Edivaldo e à equipe de governo
Prefeito Edivaldo e equipe de governo conheceram proposta de inclusão de São Luís no Revezamento da Tocha
“Do calor. Da chama. Do povo. Do Brasil. Dos jogos”. Esse é o tema do Tour da Tocha Olímpica 2016, no qual a cidade de São Luís concorre à posição de Cidade Celebração. A gerente regional do Revezamento da Tocha, Jeniffer Oliveira, apresentou a proposta ao prefeito Edivaldo e à equipe de governo. Ao todo, 250 cidades vão receber o tour da Tocha Olímpica e 83 cidades serão Celebração do evento. O anúncio das cidades que receberão o evento sairá em junho.
“É uma grande alegria receber essa proposta de ser Cidade Celebração da Tocha Olímpica 2016. Firmar São Luís no roteiro fará com que ela seja projetada nacionalmente e internacionalmente. Será um orgulho apresentar nossa cidade ao mundo”, disse o prefeito Edivaldo. As Olimpíadas serão realizadas em setembro de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, e pela primeira vez na América do Sul.
O Tour da Tocha Olímpica deve durar cerca de cem dias e visitar 250 cidades do país. As cidades devem receber a tocha em um tour de até 4 horas e as cidades celebração ficarão com a tocha em solo durante 24h – 12 das quais em exposição pelos principais pontos da cidade. Ao fim do dia de atividades, é oferecido um show para cidade.
O Comitê Olímpico fornecerá um guia de planejamento para o evento e a Prefeitura de São Luís entra com a parte logística, oferecendo toda a infraestrutura para o evento, como atendimento médico de emergência, ordenamento do trânsito na cidade no dia do evento, limpeza, divulgação e mobilização para o evento. O prefeito Edivaldo determinou a criação de comitê executivo que realizará reuniões periódicas. Este comitê trabalhará alinhado com o Comitê Olímpico, com encontros realizados a cada três ou quatro meses. O Tour da Tocha deve passar pela cidade entre os meses de junho e julho de 2016.
À frente do comitê, o secretário municipal de Desportos e Lazer, Júlio França, aposta que o evento será um momento de união para cidade. “Para nossa equipe de governo, será um grande desafio e um grande presente para cidade, é uma forma de mostrarmos para o mundo a beleza e potencial de nossa, a nossa gente que é alegre e festiva. O nosso objetivo é projetar São Luís no cenário nacional e internacional. A tocha virá em um momento oportuno, que demonstrará a amizade, a união dos povos e a gente acredita que será um dos maiores eventos da cidade de São Luís”, disse Júlio.
A equipe da Semdel, juntamente com a gerente regional do Revezamento, realizou um passeio pela cidade, a fim de mapear os pontos que irão compor o roteiro de passagem da Tocha Olímpica, caso São Luís seja escolhida como uma das cidades celebração. A comitiva passou por locais como Avenida Litorânea, Espigão, Área Itaqui-Bacanga, Centro Histórico, Tirirical, BR-135, Palácio de La Ravardière e outros bairros mais periféricos da cidade.

Prefeito Edivaldo lança programa Crack, é Possível Vencer! em São Luís

 
Prefeito Edivaldo lança programa ″Crack, é Possível Vencer!″ em São LuísO prefeito Edivaldo lançou nesta quarta-feira (20) o programa "Crack, é Possível Vencer!" que tem como objetivo ampliar a oferta dos serviços de saúde e assistência social aos usuários e dependentes da droga, em São Luís. O programa, idealizado pelo governo federal e executado pela Prefeitura em parceria com os governos estadual e federal, visa fortalecer as ações de prevenção, apoio ao usuário, segurança pública e capacitação. Na capital, o programa será desenvolvido em duas áreas críticas de consumo do crack: João Paulo e Centro Histórico.
"Vamos atuar fortemente no enfrentamento a esse sério problema de saúde pública, que assola o país e aqui não é diferente. Mas a Prefeitura de São Luis, por meio desse importante programa, vai dar sua parcela de contribuição no combate às drogas, em especial ao crack, entrando com prevenção, apoio social e de saúde nas áreas mais críticas de consumo da droga na nossa cidade ", disse Edivaldo.
Na solenidade de lançamento, ocorrida em frente ao Palácio de La Ravardière, o prefeito entregou os equipamentos que serão utilizados na ação. São duas viaturas, uma ambulância, duas motos, um microônibus de monitoramento das câmeras instaladas em todo o Centro Histórico, além de armas não-letais que serão utilizadas por 76 guardas municipais destacados para atuarem especificamente nessa ação.
Por meio das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas), Segurança com Cidadania (Semusc) e Saúde (Semus), atuando de forma integrada, a Prefeitura vai promover ações com o intuito de aumentar a oferta de serviços de tratamento e atenção aos usuários e seus familiares, reduzir a oferta de drogas ilícitas por meio do enfrentamento ao tráfico e às organizações criminosas e promover ações de educação, informação e capacitação.
De acordo com o titular da Semusc, Breno Galdino, os guardas disponibilizados pela segurança municipal vão realizar rondas, diuturnamente, no Centro Histórico e no João Paulo. Os guardas foram capacitados no curso de Tópicos Especiais de Policiamento e Ações Comunitárias (Tepac) em que receberam noções de saúde pública direcionadas à área de psicologia, assistência social e psicotrópicos. Para monitorar a área, foram implantadas 20 câmeras que vão reforçar o trabalho de segurança preventiva.
"Sabemos que o avanço do uso de crack já se configura quase como uma epidemia no país. Por isso, o prefeito Edivaldo foi bastante incisivo no sentido de darmos máxima atenção e total empenho no combate a esse problema, em São Luís. O Centro Histórico é uma área já detectada como crítica no consumo de drogas, então estamos trazendo para dentro da área quase 80 guardas municipais capacitados, de forma que possamos realizar o trabalho preventivo e ostensivo, dando apoio também às demais secretarias envolvidas nesse trabalho", afirmou Galdino.
De acordo com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, o lançamento oficial do programa "Crack, é Possível Vencer!" marca um esforço empenhado pelo prefeito Edivaldo desde o início da gestão para trazer esse programa e intensificar as ações de combate ao problema na capital. "O crack já não é mais um problema apenas de segurança pública, ele é considerado uma questão social. Os dados apontam que a ação integrada para combater esta epidemia nacional é fundamental para termos sucesso no programa. Por isso, nossos serviços podem contribuir quando o vício afeta pessoas em vulnerabilidade social", frisou a secretária.
O programa é coordenado pelo Ministério da Justiça em parceria com os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação e da Secretaria de Direitos Humanos. O programa é uma ação integrada que envolve três eixos de atuação: prevenção, cuidado e autoridade.
A Semcas participa do programa com serviços que já atendem à população de São Luís. Entre os serviços disponíveis está o Serviço Especializado em Abordagem Social, que realiza a abordagem e busca ativa para a identificação da incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes e situação de rua. A atuação é estendida aos espaços públicos como praças, entroncamentos de estradas, terminais de ônibus, rotatórias e áreas degradadas.
Outra ação disponível nessa área é o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua. Ele é direcionado às pessoas que têm as ruas como espaço de moradia ou sobrevivência e funciona nos Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
A Semcas dispõe de dois Centros Pop. Um localizado na Beira-Mar (ao lado da Praça Maria Aragão) e o outro na Estrada de Ribamar, bairro Aurora. Ainda no atendimento à pessoa em situação de rua, a Semcas oferta o Abrigo Institucional, que é provisório e tem estrutura para receber, com privacidade, pessoas do mesmo sexo ou grupo familiar. O Abrigo Institucional fica localizado na Beira-Mar, ao lado do Centro Pop do Centro.
Equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), constituída por médicos psiquiatras, enfermeiros, técnicos de enfermagem, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, farmacêuticos, fisioterapeuta, atenderão os pacientes depois que passarem pelo Centro Pop. O atendimento a estes pacientes será no Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPS AD), localizado no Filipinho.

Deputado André Fufuca lamenta assassinato de conterrânea

A estudante Ananda Brasil foi uma das vítimas da chacina ocorrida na praia de Panaquatira, em São José  de Ribamar, no último sábado. Assim como o deputado federal André Fufuca, a estudante era moradora de Alto Alegre do Pindaré. O crime chocou a cidade.
 
André lamentou a morte de Ananda. "Era uma pessoa jovem, assim como eu, que tinha muitos sonhos e a vida inteira pela frente. Uma tragédia que abalou a família e uma perda que será sentida por todos os amigos e conhecidos de Alto Alegre".
Para André Fufuca a barbaridade do crime, que também vitimou o policial Max Muller e o empresário Alexandro Carvalho, não pode ficar impune. "Tenho certeza que a polícia irá fazer o que for possível para prender todos os envolvidos. E espero que a justiça condene a todos por este crime covarde e bárbaro".
 
O deputado fez questão de enaltecer o policial Max Muller: "Max Muller fez jus ao seu ofício e morreu servindo e protegendo a população. Tombou como os heróis".
 
Defensor da revisão da lei de maioridade penal, André Fufuca disse que o episódio só reforça ainda mais sua posição. "Um dos responsáveis por este massacre se escondeu atrás da menoridade para cometer este crime tão bárbaro. Vou dedicar cada dia do meu mandato para rever está lei que traz apenas sofrimento para famílias como a da jovem Ananda e impunidade para os assassinos".

Deputado Zé Inácio prestigia congresso municipal do PT em Bacabal

O deputado Zé Inácio (PT) participou no último domingo (24) do V Congresso Municipal do PT em Bacabal. Por ter participação de representantes de vários municípios, o evento em Bacabal foi considerado como um Encontro Regional. Estiveram presentes, lideranças de Bacabal, Pedreiras, Lago da Pedra, São Luís Gonzaga, Dom Pedro, Vitorino Freire, Conceição do Lago Açu e Bom Lugar. 
O parlamentar destacou que a realização de encontros como estes fortalece o partido municipal, fazendo com que todos tenham um alinhamento político. “O Encontros municipais servem para se ter unidade para pautar as lutas em defesa do município e do nosso próprio partido”.  
O Encontro é um preparatório para o Encontro Estadual que tem como objetivo analisar a conjuntura política nacional e estadual, as ações do governo e a organização partidária.  O mesmo irá acontecer 29 e 30 em São Luís, na Assembleia Legislativa.