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sábado, 6 de fevereiro de 2016

Plano de alimentos biofortificados é apresentado para curso de Nutrição da UFMA

 

     
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), reuniu-se com corpo docente do curso de Nutrição da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para apresentar a biofortificação de alimentos.A superintendente de Articulação de Políticas Públicas da SAF, Adelana Santos, conduziu a apresentação do planoBiofortificados, o BioFORT. Na oportunidade, ela convidou os acadêmicos a participarem das ações de expansão do cultivo de biofortificados no Maranhão.
“A biofortificação de alimentos em nada tem em comum com a transgenia, como se pode pensar em um primeiro momento. Ela surgiu da necessidade de se compensar a carência de micronutrientes em populações carentes nas Américas Central e do Sul, África e Ásia”, explicou Adelana Santos, que é doutora em Agronomia, lembrando da importância da alteração genética de alimentos com a finalidade de reduzir a desnutrição da população.
O BioFORT é coordenado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), como forma de melhorar a dieta dos brasileiros, especialmente os mais carentes. No Maranhão, o plano chega a sua nova etapa de expansão, por meio de ações do Governo do Estado.
Segundo a superintendente, ao todo estão sendo utilizados no mundo nove alimentos para biofortificação: arroz, feijão, feijão caupi, mandioca, abóbora, milho, trigo e batata doce. O processo de biofortificação é feito com o cruzamento de plantas da mesma espécie, tendo espécies mais nutritivas.
“Cruzamos variações de uma mesma espécie, procurando aquelas que tenham características nutricionais maiores e que se adaptam melhor a determinados climas. Aqui plantamos feijão caupi, mandioca, milho e batata doce”, relatou Adelana.
O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, explicou que a SAF está realizando reuniões com Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes);Câmera Intersetorial de Segurança Alimentar (Caisan);Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); Conab; Secretaria de Estado de Igualdade Racial; e agora com a UFMA. “Todos ligados de formas variadas para melhorar os índices de nutrição em nosso estado e no país”, declarou o secretário Adelmo Soares.

Othelino representa Assembleia Legislativa na cerimônia do ‘Pacto pela Paz’

Othelino representa Assembleia Legislativa na cerimônia do ‘Pacto pela Paz’
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã desta sexta-feira (5), da cerimônia de anúncio das ações do Programa ‘Pacto pela Paz’, lançado pelo governador Flávio Dino no final do ano passado.
Após a cerimônia, realizada no Auditório do Palácio dos Leões, aconteceu a entrega de 50 novas viaturas para uso da Polícia Militar do Estado (PMMA).
Na condição de representante do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), o deputado Othelino Neto destacou a importância dos esforços que vêm sendo feitos pelo governador Flávio Dino no sentido de implementar, em todo o Estado, o processo de melhoria dos recursos humanos e das condições materiais do Sistema de Segurança Pública.
Para o deputado Othelino Neto, as ações do Programa ‘Pacto pela Paz’ irão contribuir de forma muito significativa no combate à violência e à criminalidade no Maranhão. “Não se pode negar a dedicação e o empenho do governador Flávio Dino para a melhoria das condições da Segurança Pública em nosso Estado. Além de cursos de formação e de nomeação, houve um ingresso de 1500 novos policiais no Estado, tanto na Polícia Militar quanto na Polícia Civil”, afirmou Othelino.
Ele acrescentou que estes novos servidores militares e civis do sistema de segurança foram todos admitidos regularmente pelo Governo do Maranhão. E agora há este processo de recomposição da estrutura do sistema de apoio às forças policiais, com a entrega de novas viaturas.
“Em 2015, o governador fez investimentos que estão sendo implementados e de tal forma que, para nós, este Pacto pela Paz impulsionará iniciativas estatais e sociais que contribuam para difusão de práticas para a redução da violência e a afirmação de uma cultura de respeito à lei e aos direitos humanos”, ressaltou.
Além de Othelino Neto, também participaram da solenidade os deputados estaduais Levi Pontes (SD), Cabo Campos (PMB), Júnior Verde (PRB), Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Furtado (PCdoB); e o deputado federal Waldir Maranhão (PP), vice-presidente da Câmara Federal.
A solenidade, presidida pelo governador Flávio Dino, contou também com a presença do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela; do secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves; do comandante geral da Polícia Militar, coronel José Frederico Pereira; do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, e de diversos outros secretários de Estado, e representantes de órgãos do Sistema de Segurança Pública e de militantes de movimentos da sociedade civil.
Após a solenidade, foram entregues 50 viaturas para uso da Polícia Militar. O secretário Jefferson Portela informou que os veículos serão distribuídos nos Batalhões da PM na Região Metropolitana de São Luís, sendo 38 do modelo Dusters, com tecnologia embarcada (tablet, câmeras e GPS); e 12 modelos Pajero, com sistema de radiocomunicação.

Carnaval e propaganda eleitoral antecipada

 
A propósito do tema deste artigo, a  primeira observação diz respeito à nova redação do caput do artigo 36-A da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), cuja dicção preceitua expressamente que “não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos”.
No direito eleitoral (direito público) tudo que a lei não proíbe, é permitido. Portanto, se a publicidade carnavalesca contiver apenas o nome do pretenso candidato ou mensagens de exaltação pessoal, sem pedido explícito de votos, não caracteriza a antecipação da propaganda eleitoral.
Assim, no período pré-eleitoral, consoante a firme jurisprudência do TSE, a simples divulgação do nome ou cognome do suposto pretendente (mesmo que seja agente público), sem conotação eleitoral, não constitui hipótese de propaganda eleitoral antecipada, caracterizando mero ato de promoção pessoal.
Nesse passo, eis o conceito de propaganda eleitoral formulado pelo TSE: “ O mero ato de promoção pessoal não se confunde com propaganda eleitoral. Entende-se como ato de propaganda eleitoral aquele que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, a ação política que se pretende desenvolver ou razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício da função pública. Sem tais características, poderá haver mera promoção pessoal (Recurso Especial Eleitoral nº 15.732).
Por conseguinte, a jurisprudência do TSE entende que a veiculação de mensagens em períodos festivos (carnaval), a aposição do nome em abadás, a afixação de faixas, o uso de adesivos e imagens em automóveis, etc. sem apelo eleitoral (pedido de votos), não tipifica a propaganda eleitoral fora de época, nem permite a aplicação de multa, conforme assentado no Recurso Especial Eleitoral nº  235.347/2011.

Cumpre alertar que eventuais excessos, com o propósito subliminar de obter vantagem eleitoral sobre os demais pré-candidatos, poderão ser apurados, posteriormente, como abuso do poder econômico ou político.

A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 16 de agosto, sob pena de ser considerada extemporânea (antecipada) e sujeitar o responsável pela divulgação da propaganda e o beneficiário, quando comprovado o seu prévio conhecimento, à multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00.

Por derradeiro, cabe frisar que o pluralismo político e a cidadania são fundamentos da República Federativa do Brasil e que a Constituição Federal garante a manifestação do pensamento e a liberdade de expressão a todos os cidadãos, vedando qualquer tipo de censura prévia de natureza política, ideológica e artística. 

Deputado Wellington pede reforço da segurança para o período carnavalesco no MA

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para solicitar o reforço na Segurança no período de carnaval. A solicitação do parlamentar foi formalizada através de indicação enviada ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública. Além disso, o Wellington também solicitou à Prefeitura de São Luís o reforço na segurança das escolas públicas municipais, tendo em vista os constantes casos de vandalismo caracterizados nas invasões.
Ao realizar a solicitação, o deputado mencionou que, com o período de carnaval, tem-se uma ênfase nos índices de violência, o que fundamenta a necessidade de se reforçar o combate à criminalidade e, por conseguinte, a proteção ao cidadão.
"Diante do período carnavalesco, surge a preocupação no maranhense quanto ao aumento na violência e criminalidade. Por isso, solicitamos o reforço na segurança em tal período. Além disso, solicitamos que fossem enfatizadas as ações de segurança nas escolas públicas de São Luís, principalmente durante o carnaval, tendo em vista que as escolas estão sendo alvo de vandalismo e invasões. O objetivo de tal solicitação é evitar a concretude do risco de que, ao retornar, na próxima semana, às nossas escolas, que já estão sucateadas,estejam em situação bem pior devido à ação dos vândalos. Ressaltamos aqui a nossa solicitação de reforço nas medidas de segurança em nosso estado, objetivando garantir um feriado marcado pela alegria e não pela violência", ressaltou.

Carnaval em Anajatuba promete ser o melhor da Região

Diferente de muitos gestores que já anunciaram o cancelamento das festas Carnavalescas, no município de Anajatuba, sob o comando do prefeito Sydnei Pereira – os quatro dias da festa momesca prometem ser o melhor da Região.
Uma mega estrutura de palco foi montada para receber as nove bandas, no principal corredor da Folia, na sede, de sábado((06) a terça-feira(09). No entanto, uma radiola de reggae irá garantir a alegria dos foliões no povoado Afoga. Na terça-feira de Carnaval, último dia de festa, acontecerá um encontro de blocos alternativos no povoado Bacabal, de onde seguiram para a sede.
No sábado, a folia será embalada pelas bandas Ki-Banda e Canários do Reino, além do cantor Herton Rá. No domingo, o ponto alto ficará por conta da pernambucana Mara Pavanele e, ainda, Ki-Balada e Césio Tenório. Na segunda feira(08), Safadões do forró, Kaiambá e Ki-balada subirão ao palco. E na terça-feira(09), Ki-balada, Pegada dos Plays e a banda cearense Brasas do Forró garantirão a alegria no último dia da festa de Momo.
Na segunda-feira(08), a partir das 16h30, na tenda eletrônica, sob o comando do DJ Carlão, acontecerá o vesperal infantil. Além de um reforço da polícia militar, centenas de seguranças foram contratados para garantir a tranquilidades dos visitantes e foliões anajatubenses.