segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Contradiçoes e ingenuidades presentes na concepção solidária

Flávio José Domingos

Muito se fala em alternativas “por dentro do sistema” ao capitalismo. Duas dessas possíveis alternativas a chamada economia solidária ganha destaque relevante. Esses dois termos são conceitualmente diferentes, e assim merecem ser tratados. Desse modo, tratarei de uma hipótese que exponho nesse texto: alternativas ao capitalismo “por dentro do sistema” são passíveis de contradições tais que não permitem que essa alternativa seja real.
Passemos, primeiramente, a uma análise da questão da economia solidária: esta é apresentada por Paul Singer (um dos precursores da economia solidária no Brasil e secretário do governo Federal à frente da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho) como “um outro modo de produção [em oposição ao capitalismo], cujos princípios básicos são: a propriedade coletiva ou associada do capital e o direito à liberdade individual”. Nessa definição do professor Singer, estão colocadas algumas questões importantes em que me concentrarei para desenvolver meu argumento.
Primeiro, a questão da oposição ao capitalismo e sua efetividade como tal. As experiências históricas de economia solidária datam do século XVII (tão antigas quanto o próprio capitalismo industrial). O surgimento dessas experiências veio exatamente como alternativa ao empobrecimento das classes populares na Inglaterra no boom da primeira Revolução Industrial. Se essa é uma alternativa viável, qual (is) a (s) razão (ões) que explicam a hegemonia do capitalismo à sua “irmã” economia solidária? A questão, na minha opinião passa por uma questão central: o capitalismo foi vitorioso porque foi gerado por uma luta de classes (na transição do feudalismo para o capitalismo) entre nobreza cristalizada em interesses do passado e a burguesia (nova classe dos grandes comerciantes) onde a burguesia saiu vitoriosa e plenamente hegemônica. Sendo assim, as condições materiais, políticas e ideológicas estavam postas ao pleno desenvolvimento do capitalismo.
Dessa maneira, penso que é errônea a definição da economia solidária como um modo de produção. Ela (economia solidária) é definida dessa forma pela análise micro, ou seja, caracterizando a empresa solidária com contrapartida a empresa capitalista. É verdade que o modus operandi de uma cooperativa (exemplo clássico de empresa solidária) é diferente de uma empresa capitalista clássica. Mas não é suficiente essa análise micro para caracterizar um modo de produção, pois, de acordo com a tradição marxista (ao qual penso que a maioria dos defensores da economia solidária ainda são vinculados) a análise do “modo de produção” é antes de tudo uma análise da apropriação SOCIAL do capital, das disputas econômicas que se dão na produção e distribuição de riqueza, e dos reflexos da luta de classes no aparelho de Estado e no conjunto da sociedade. Vejamos algumas contradições dessa análise micro.
Imagine uma cooperativa de pequenos produtores rurais de leite: Imagine também que essa cooperativa funcione de acordo com os princípios da economia solidária, ou seja: todos cotizam para construir o galpão, comprar o maquinário, etc. Dessa forma, todos seriam detentores de capital. Se ela funciona com os princípios de economia solidária suas deliberações acontecem em assembleias de associados. Mas obviamente, com o crescimento dessa cooperativa, as decisões administrativas corriqueiras deverão ser tomadas por uma “executiva”. Aí está uma primeira contradição. Essa executiva não poderia fazer com que a empresa solidária fosse burocratizada em detrimento da democratização? Ou ainda, ela não ensejaria dentro da cooperativa uma meritocracia e uma disputa aos moldes da empresa capitalista? Creio que a resposta para essas duas perguntas seja positiva, sendo assim, temos uma contradição de princípio.
Outra situação que poderia acontecer a essa cooperativa imaginária: Suponha que ela cresça e ganhe relevância regional. Ela estaria agora com jogadora em um jogo de concorrência com outras empresas capitalistas (grandes laticínios). Uma coisa que o capitalismo nos ensinou ao longo de sua história, é que o jogo concorrencial leva, necessariamente, a concentração de capital ou a subordinação do pequeno capital ao grande capital, ou seja, duas opções são possíveis: a) um grande laticínio compra a cooperativa (ele possui condições para isso) ou; b) esse grande laticínio força (pela via do poder econômico) a cooperativa a vender exclusivamente para ele). Daí uma segunda contradição micro, é pensar que uma cooperativa pode viver SEMPRE como cooperativa (no sentido dado pelos defensores da economia solidária) em um jogo concorrencial no bojo da concorrência capitalista que, tradicionalmente, leva ao monopólio e o aumento das disparidades entre grandes detentores do capital e pequenos ou médios detentores de capital.
Focar nessa análise micro torna, na minha opinião, os defensores da economia solidária uma tanto quanto ingênuos. Primeiro, pensar que basta se organizar de forma coletiva para superar o julgo do grande capital em atividades que são interessantes para o capitalismo. Como descrevi anteriormente, embora os antigos trabalhadores, agora cooperados, fujam de uma contradição natural entre capital e trabalho, os mesmos cairão em uma contradição entre grande capital monopolista e pequenos capitais associados.
Outra ingenuidade que podemos enxergar é a crença que o Estado poderia regulamentar um mercado à parte do “mercado capitalista” para as empresas solidárias na qual esse tipo de empresa seja favorecida. O Estado não pode ser visto com um ente isolado e superior às disputas econômicas e sociais. Ao contrário. O aparelho de Estado é antes de tudo, um representante dos interesses da classe dominante (como estamos falando de capitalismo, leia-se classe burguesa). Qualquer tentativa que parta da classe trabalhadora só receberá “migalhas” do Estado no sentido de amenizar e não resolver o problema dos trabalhadores. Em suma, pensar alternativas “por dentro” do capitalismo, sem romper de fato com o mesmo é uma utopia que (salvo raríssimas exceções) tende sempre a serem subjugadas pela força do grande capital. É impossível uma outra concepção de sociedade, pautada no coletivismo, no acesso aos meios de produção sem uma “revolução social” que proporcione tal transformação.

1Professor do curso de Ciências Econômicas da UFAL – Unidade de Santana do Ipanema

Lula confirma vinda ao Maranhão para ato com Lobão Filho

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que virá ao Maranhão até o dia 15 deste mês para reforçar no Estado a campanha para a reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), do senador Lobão Filho (PMDB) para o governo estadual e do deputado federal Gastão Vieira (PMDB) ao Senado.
A confirmação da vinda de Lula ao Maranhão foi feita nesta segunda-feira, pela coordenadora da campanha de Dilma Rousseff no estado, Benenice Gomes (PT), ao senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo estadual pela coligação ‘Pra Frente, Maranhão’, durante reunião com lideranças do PT, diretórios regionais e municipais, de candidatos proporcionais da legenda. O encontro contou ainda com a participação de dirigentes das centrais sindicais e de sindicatos.
“Vamos unidos rumo a vitória. Vamos demonstrar que estamos coesos e que Lobão Filho é o único candidato do PT e de Dilma no Maranhão”, enfatizou Berenice Gomes. A dirigente nacional do PT conclamou toda a militância do PT para “não dormir nem de dia e nem de noite para assegurar a vitória do time completo: Dilma, presidenta; Lobão Filho, governador e Gastão Vieira, senador”.
As palavras de Berenice Gomes foram ratificadas pela secretária de Relações Internacionais do Governo da presidenta Dilma e militante histórica do PT, Vera Gomes.
“Lobão Filho não é A, B ou C. Sempre foi Dilma ao contrário do outro candidato que muda de coloração e de pele de acordo com as conivências. Ele é um traidor do projeto nacional de continuar a mudar a realidade do nosso país e consolidarmos todos os ganhos da classe trabalhadora. Ele tem que ser desmascarado”, declarou Vera Gomes.
Segundo dirigente petista que o inverno foi deles (do candidato do PCdoB), mas “a primavera é nossa com a eleição de Dilma, Lobão Filho e Gastão Vieira”.   
Ao agradecer o entusiasmo e a confiança de vitória do PT e do PMDB no Brasil e no Maranhão, o senador Lobão Filho ressaltou que é um vitorioso, nunca perdeu uma eleição no Maranhão. “Sou coordenador da campanha do meu pai (ministro das Minas e Energia, Edison Lobão) há 32 anos. São quatro vitórias para o Senado, duas para deputado federal e uma para governador. Na última eleição foram quase dois milhões de votos”, contabilizou.
Lobão Filho destacou que ainda que o outro candidato tenta agora esconder que tem o apoio da presidenta Dilma por ela ter tido uma queda momentânea nas pesquisas e tenta colocar a sua imagem lado da candidata Marina Silva, depois de tentado enganar o cidadão maranhense que tinha o apoio de Dilma e de Lula.
“Ele que também já traiu a presidenta Dilma ao se aliar no passado a Aécio Neves. Hoje, ele também esconde Aécio por descer rio abaixo nas pesquisas, como esconde o seu candidato ao Senado, Roberto Rocha, vice prefeito de uma administração caótica, a de São Luís. O meu palanque sempre foi e sempre será único sejam em que condições forem. É da presidenta Dilma. Ela pode até ter somente 1% das intenções de votos”, disse em tom enfático o senador Lobão Filho sob aplausos da militância do PT.
“Nós vamos é com Lula e Dilma, E vamos vencer. Vamos continuar os avanços que já conquistamos. Lula tirou o Brasil da condição de terceiro mundismo e o colocou como uma potência mundial. Vamos avançar ainda como Dilma. E, vamos fazer do Maranhão um estado exemplo para o país”, finalizou Lobão Filho.
Senado - O deputado federal Gastão (PMDB), candidato ao Senado, mencionou que é preciso ter coerência política e não ficar mudando de lado ou coloração. “Sempre apoiamos o PT. Precisamos continuar com esse projeto que tirou da faixa de pobreza e colocou no mercado consumidor 45 milhões de brasileiros. Estou com Lobão Filho por que acredito em seu projeto e tenho convicção que o Maranhão vai trilhar rumo ao seu desenvolvimento econômico com muita justiça social”.
O presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, relatou que o partido vai agora intensificar em todo o Estado a campanha para eleição de Dilma, Lobão Filho e Gastão Vieira para o Brasil e o Maranhão não recuar e sim “continuar, de forma progressiva, avançando e consolidando as conquista do povo e dos trabalhadores no Brasil”.

Antônio Pereira reúne 10 mil pessoas na inauguração do comitê de Barra do Corda

 
O deputado Antônio Pereira (DEM) reuniu - durante a inauguração oficial do seu comitê, em Barra do Corda (Bairro Altamira) - cerca de 10 mil pessoas que querem à reeleição do democrata para o quarto mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão. 

Acompanhavam Antônio Pereira na mega recepção a esposa Carol Pereira, o ministro Edison Lobão, o prefeito, Eric Costa, o vice-prefeito, Leandro Sampaio, o ex-prefeito e líder político, Avelar Sampaio, vereadores e expressivas lideranças da Região Central.

Em seu discurso, Antônio Pereira agradeceu o apoio de todos e disse que precisa do voto de confiança do povo, para continuar trabalhando por de Barra do Corda, especialmente no importante projeto de implantar um hospital materno infantil no município. 

Na oportunidade, Antônio Pereira fez um agradecimento especial ao prefeito Eric Costa, ao vice-prefeito Leandro Sampaio, ao grande líder político Avelar Sampaio, e aos vereadores que apóiam sua reeleição para o seu quarto mandato.    

                     APOIO DE ERIC, LOBÃO E 10 VEREDORES 

Durante mega recepção, o prefeito Eric Costa declarou apoio a Antônio Pereira, e pediu que seus aliados também votem no deputado. “Precisamos votar em Antônio Pereira, o único candidato que tem condições de se eleger e ajudar Barra o Corda, “disse.   

O ministro Edison Lobão também declarou apoio a Antônio Pereira, ao candidato ao Senado, Gastão Vieira, ao candidato a deputado federal, Hildo Rocha, e disse que o milhão que tem para dar é Lobão Filho, que está preparado para comandar o Maranhão.    

Na Câmara Municipal de Barra do Corda, apóiam a reeleição de Antônio Pereira 10 vereadores com assento na Casa: Paulin Bandeira, Seu Bena, Raimundo Inácio, Raimundo da Rodoviária, Professor Roberto, Coêlho, Wilson Silva, Caci, Fátima Arruda e Cananéia.    

Vereador do PSB quer criar Lei da Ficha Limpa municipal

“É imperativo que o município de São Luís adote medidas moralizantes no que se refere a administração pública ao nomear pessoas probas para conduzir os destinos dos órgãos responsáveis pelo erário e bem estar da população. A capital do estado precisa dá exemplo aos demais municípios maranhenses no sentido de retidão administrativa, bem como vem fazendo diversas cidades brasileiras”.
A afirmação é do vereador Francisco Chaguinhas (PSB) ao anunciar a apresentação de um projeto de lei que dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão ou função gratificada no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo.

Já batizado como Lei da Ficha Limpa Municipal, a proposta do parlamentar socialista conta com dez artigos, estabelecendo requisitos para o ingresso de servidor na administração pública como: ter ação julgada procedente na Justiça Eleitoral, ter condenação com trânsito julgado relativa aos crimes contra a economia popular, administração e patrimônios públicos e fé pública, contra o patrimônio privado, contra o sistema financeiro e mercado de capitais e relacionados a lei da falência, lavagem e ocultação de bens e valores, abuso de autoridade, delitos eleitorais de qualquer natureza, entre outros.
 
A iniciativa ainda enumera ser detentor de cargo nas administração pública direta ou indireta, fundacional e se beneficiar ou a terceiros, com abuso de poderes político e econômico e ter sido demitido do serviço público mediante processo administrativo ou judicial.
 
Enfatiza o vereador, que “o clamor do povo brasileiro por moralidade pública demonstrado por meio de manifestações no ano de 2012 levou a sociedade a tomar posição séria de combate aos corruptos e a corrupção”. Ele diz ainda que “com uma atitude ímpar e corajosa para atender os anseios da população, o notável juiz Marlon Reis tomou a iniciativa de liderar o combate à corrupção no país com o movimento que culminou na Lei da Ficha Limpa.

ENGROSSAR FILEIRAS
Para engrossar as fileiras do zelo pela honestidade dos homens públicos, Chaguinhas disse que surgiram em alguns municípios, pessoas com a vontade política de se engajar na luta, e São Luís não pode se eximir de alinhar-se ao movimento de caráter moralizante no que se relaciona a administração pública
"Por essa forte razão e buscando fazer valer a vontade popular de encontrar gestores dignos que prezam pelo labor administrativo sério compromissado com os princípios morais na estrutura governamental, estamos apresentando este projeto, e dessa forma procuramos extirpar um mal que contamina os diversos setores da sociedade”, declarou.

MARANHÃO PROPORCIONAIS 2014: LEVY PONTES SEGUE COM CAMPANHA CONCEITUAL E SE DESTACA ENTRE OS DEMAIS CANDIDATOS DE FLÁVIO. VEJA A ENTREVISTA

 
MARANHÃO ELEIÇÕES 2014 SÉRIE DEBATES: CANDIDATO LEVY PONTES  
Um médico a serviço do Social 

 
O médico, empresário e articulador político Levy Pontes é daquelas figuras que apesar das adversidades, contrariedades e contradições que povoam o ambiente político das eleições, pensa além do período e com robustez. 
Ácido, coerente e desmitificando teorias direitistas e esquerdistas, o hoje candidato a deputado estadual proveniente da cidade de Chapadinha concedeu na noite da última quinta-feira (28) a ANB Online uma entrevista descortinadora.
 
Entusiasta e um dos melhores quadros, senão o melhor, das fileiras dinistas, Levy é um dos principais apoiadores da campanha de Flávio Dino no Maranhão a quem tem a liberdade de orientar e aconselhar sempre que acha necessário. O candidato tem trânsito livre nos bastidores e meandros da Coordenação. 
O médico que visivelmente é confundido com o humanista no discurso que defende, traça sua campanha a AL com o vigor dos jovens políticos esperançosos por mudança e renovação nos Legislativos brasileiros. Mas aquém dessa constatação, Levy Pontes mostra estrato, substância e, sobretudo, rigidez e exigência quando o assunto é uma nova governabilidade para o estado. 
Ele defende um pacto para o Maranhão onde as velhas práticas político-hereditárias sejam definitivamente exterminadas do convívio social. Foi sob essa premissa que Pontes recebeu nossa equipe em bate papo amistoso e descontraído, mas não menos contundente. Veja aqui: 
Por Fernando Atallaia
Editor-Chefe da Agência Baluarte

Agência Baluarte- O Sr. tem fama de excepcional articulador político e grande humanista. Essas classificações se justificam? 
Levy Pontes- Bem, primeiro eu queria agradecer a vocês de estarem aqui e dizer que São José de Ribamar é uma cidade que amo muito, portanto é uma honra conceder esta entrevista ao blog mais acessado da cidade. Agora respondendo a sua pergunta, eu acredito no ideal da mudança, sou um idealista pragmático e vejo que nessas eleições temos a oportunidade de mudar a história do Maranhão, vivemos um momento único onde temos um homem que coube e cabe dentro do projeto de um estado justo, igualitário e digno para todos os maranhenses. Se acreditar num futuro de igualdade  para todos é ser humanista, então eu o sou. Agora, quanto ao fato de ser considerado um articulador político, realmente temos, dentro de nossas possibilidades, evitado tropeços e prevenido movimentos desfavoráveis à mudança e alternância de poder. E assim sendo, o que pudermos fazer no sentido de aparar determinadas arestas o faremos. É a nossa contribuição para um Maranhão de todos nós. 
O médico e hoje candidato a deputado estadual Levy Pontes: um dos melhores quadros dinistas à AL, ele concedeu entrevista a Agência Baluarte

Agência Baluarte- Depois de uma vivência histórica e pioneira em muitas frentes da Medicina maranhense, porque agora o Sr. é candidato a deputado estadual?

Levy Pontes- É a aquela antiga história de se chegar ao ponto. Uma exigência interior. Os movimentos da vida e das transformações. Não se tem como ficar apático ao que acontece hoje em nosso estado. Precisamos unir todas as forças em torno do projeto de um novo Maranhão onde Flávio Dino é o nosso líder e foi por esta razão que pus meu nome à disposição de nossa população para Assembleia Legislativa. Sabemos todos que muitas pessoas buscam na política a maneira mais rápida de ‘se dá bem na vida’, só para lançar mão do jargão popular. Mas eu não. Não preciso dessa ‘política’, graças a Deus sempre tive, a custo de muito esforço e trabalho, minhas empresas e negócios; vejo que a política brasileira e a de nosso estado é que precisa em caráter de urgência de conceitos forjados na contemplação do que é humanitário, popular e democrático. Chega dessa coisa de centralizar a vida de milhões de maranhenses nas mãos de duas, três famílias. Os maranhenses como um todo e o vasto tecido social já disseram não a essa corrupção. Sou candidato para defender um Maranhão dos maranhenses e para os maranhenses e disso eu não abro mão. 
Levy com Flávio Dino: defesa de um Maranhão para todos os maranhenses
Agência Baluarte- Flávio Dino, o seu candidato a governador, é às vezes criticado por conta de ações duvidosas e irresponsáveis de algumas pessoas da coordenação da campanha comunista que parecem não compreender a dimensão do projeto que o Sr. defende. Se eleito deputado estadual como será sua atuação na Assembleia independentemente de sua opção pessoal, partidária? 

 
Levy Pontes- Você tocou num ponto chave de toda discussão em torno de Flávio para o Governo do Maranhão. O que difere Flávio de seu adversário e porque ele é meu candidato? Isso explica a pergunta: Flávio é um juiz, sabe discernir, é austero e imparcial. Essa austeridade vem acompanhada de humildade e compromisso com as demandas sociais de nossa população; eu vi isso de perto quando ajudei a formar o Programa de Governo de Flávio; caminhamos centenas de municípios maranhenses e nos envolvemos ainda mais com a realidade de nosso estado, suas precariedades, tristezas, desilusões e os índices alarmantes de desigualdade social ali batendo à porta. O nosso projeto, o meu a Deputado Estadual e o de Flávio Governador é a resultante desse envolvimento com as populações e vem carregado de substância,  princípios, distanciamento e combate ao  favoritismo. Tenho a mais absoluta certeza que esse modelo de exclusão que aí está há décadas não conseguirá sobreviver ao grito de mudança e liberdade dos maranhenses em todos os municípios maranhenses. Agora em relação àqueles que ainda não provaram e não sabem o gosto dessa estrutural conjectura, estamos muito atentos; há sim, como é até habitual a presença de algumas pessoas que ainda precisam reeducar-se em prol desse novo Maranhão, mas por outro lado não diremos não a ninguém que queira somar ao projeto político que mudará em definitivo a história de nosso estado. Discernimento nós temos. 
Campanha do candidato representa as aspirações da populaçao maranhense que almeja melhores tempos para o estado
Agência Baluarte- Eleito deputado estadual, o Sr. pretende imprimir a marca do Humanismo ao mandato propondo assim uma ampla agenda de discussões em torno do Social? 

Levy Pontes- Sem sombra de dúvidas. Não poderia e nem posso fugir à minha própria história e biografia. Minha vida toda sempre foi marcada pela valorização e fortalecimento do Social, portanto meu mandato será de permanente preocupação com as questões de nosso estado; seus gritantes problemas, as reivindicações dos maranhenses em todas as áreas da gestão pública. Com a participação, é claro, dos mais diversos setores sociais que constituem a nossa população. Não terá como ser diferente.

  
Agência Baluarte-  Qual o seu candidato a deputado federal e o que o levou apoiá-lo? 
 

Levy Pontes- Tenho feito um trabalho sistemático ao lado de Simplício Araújo que foi considerado um dos melhores deputados do Brasil nos últimos dois anos e que vem mostrando uma atuação impecável. Simplício representa a mudança e a virada de página na Câmara Federal. Seu trabalho parlamentar vem sendo realizado dentro desse conceito. Obviamente, que há grande quadros de destacados candidatos que apoiam a causa da alternância de Poder no Maranhão e dos quais somos amigos e parceiros em muitas frentes e articulações. Penso o conjunto, então é difícil mensurar somente em favor de um nome. 
Levy Pontes com eleitora maranhense: projeto de mudança que ganhou a simpatia dos mais diversos públicos maranhenses
Agência Baluarte- Bem, gostaríamos de agradecer por sua atenção e por nos ter recebido hoje aqui. Como resposta às muitas indagações e questionamentos do eleitor maranhense, qual mensagem ou Sr. gostaria de deixar à nossa população ávida por mudança?

Levy Pontes- Estamos num ano eleitoral e há menos de 40 dias das eleições. Esta é a oportunidade de darmos as mãos em favor de um projeto que mudará as nossas vidas para sempre. Pense bem antes de escolher o seu candidato. Veja qual dos postulantes tem projetos e propostas sérias e dignas para o nosso povo. Repare na história de vida de cada um, suas lutas e batalhas e o que defendem em prol do Maranhão. Ponho meu nome nesse momento à disposição de todos como candidato a deputado estadual apoiando Flávio Dino a Governador. Mas ponho, sobretudo, meu desejo de caminhar juntamente com você eleitor rumo ao real progresso e desenvolvimento de nosso estado a partir da presença efetiva de todos os maranhenses, agricultores, artistas, comerciantes, pescadores, estivadores, professores, motoristas, médicos, enfermeiros, advogados e todos aqueles que fazem o nosso grande Maranhão. O Maranhão precisa ser governado pelo povo e não por quatro cinco pessoas ou duas ou três famílias, essa é a diferença; o gabinete do deputado precisa está aberto ao povo e não fechado pelos ar-condicionados. Chegou a hora de darmos um basta definitivo nessas práticas de endeusamento dos parlamentares e dos políticos em geral; deputado eleito é servidor público e serve ao povo, não deus, estrela de cinema e outras idiotices. Minha mensagem passa por essas premissas, verdade que acredito e que defendo há décadas, mas para não me alongar mais diante do espaço, deixo aqui meu sincero agradecimento a vocês da Agência Baluarte e um grande abraço ao povo de Ribamar e da Grande São Luís. Dia 05 de outubro conto com todos e saibam que poderão contar comigo para além de qualquer eleição.