sábado, 25 de outubro de 2014

Prefeito encaminha projeto de licitação dos transportes à Câmara


Prefeito Edivaldo Holanda Júnior
A Mesa Diretora da Câmara de São Luís já recebeu o Projeto de Lei nº 76/2014, assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que autoriza a delegação da prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros na capital maranhense. O projeto foi protocolado na Câmara Municipal, na última segunda-feira (20).

O projeto traz diversos pontos que tratam da permissão ou concessão do serviço, sob qualquer regime. "A autorização por parte do Poder Legislativo municipal é medida indispensável para que o Município de São Luís possa efetuar a delegação, parcial ou totalmente, mediante prévia licitação, a permissão ou concessão dos Serviços de Transporte Público de Passageiros", afirma o prefeito no documento. 

O projeto deve ser discutido depois do feriado do Dia do Servidor Público, na terça-feira (28).Nesta semana, a promotora do consumidor, Lítia Cavalcanti, enviou à Justiça o pedido de intervenção na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), para que seja realizada a licitação do transporte público em São Luís, além do cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que preveem melhorias no sistema de transporte da capital.

O projeto tem 22 artigos e explicita como deve ser feita a concessão do serviço, em observância com os princípios norteados na lei 12.587/2011, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. 

Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 4º, que o edital de licitação para o transporte, a ser lançado, deverá fixar as condições gerais de participação dos proponentes e descrever o serviço explorado, além do tipo de veículo a ser utilizado entre outros elementos. 

Já o artigo 6º diz que o contrato de concessão do serviço terá a vigência de até 35 anos e nesse tempo a empresa contratada poderá transferir o seu contrato de concessão, desde que tenha a anuência do poder municipal.

Flávio Dino anuncia mais um membro do seu futuro governo

 

Artur Cabral presidirá a Empresa Maranhense de Transportes Urbanos
Artur Cabral presidirá a Empresa Maranhense de Transportes Urbanos
Solucionar os problemas de mobilidade urbana, com foco na capital e nas cidades vizinhas, será uma das preocupações do governo de Flávio Dino. Por isto, nesta sexta (24), o governador eleito anunciou o presidente da Empresa Maranhense de Transportes Urbanos, que será criada durante o seu mandato à frente do Poder Executivo.
Este foi um dos compromissos assumidos por Flávio Dino durante a campanha. Após ouvir diversos setores da sociedade civil, surgiu a proposta da criação de um setor especializado em mobilidade urbana e transporte público.
A criação da empresa está prevista no Programa de Governo de Flávio Dino e funcionará como articuladora entre municípios das regiões metropolitanas para captar recursos junto ao Governo Federal e prestar assistência técnica aos municípios, com foco prioritário na Ilha de São Luís.
JOSÉ ARTUR CABRAL MARQUES – Empresa Estadual de Transportes Urbanos
Professor da Universidade Estadual do Maranhão, José Artur Cabral Marques é formado em Engenharia Elétrica e tem pós-graduação em Gestão de Transportes. No seu currículo estão também os mestrados em Planejamento de Sistema e em Engenharia de Automação.
Com 20 anos de experiência no setor privado, José Artur também é Gestor de Pós-Graduação na Universidade Ceuma e tem atuação destacada na prestação de consultoria para grandes empresas nacionais e multinacionais. Foi secretário adjunto de Transportes em São Luís.
À frente da Empresa Estadual de Transportes Urbanos, José Artur terá como foco principal a articulação do transporte público urbano entre os 4 municípios da região metropolitana na Grande Ilha.

UFMA lança nota de esclarecimento sobre o prédio do SIOGE‏

A propósito de notícias sobre a utilização do antigo prédio do SIOGE – Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado - em que é sugerido resgatar a sua antiga função, supostamente atribuída ao posicionamento de uma “comunidade literária”, a Universidade Federal do Maranhão divulgou nota oficial para esclarecer a opinião pública e  repor a verdade dos fatos. A seguir, a íntegra da nota.
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A Universidade Federal do Maranhão vem a público informar a sua posição sobre a cessão do prédio do SIOGE onde vai funcionar o futuro Museu de Arqueologia da instituição,
1- O prédio do SIOGE foi cedido para a UFMA pelo governo estadual por um prazo médio de 20 anos para abrigar o futuro Museu de Arqueologia do Maranhão, e também o curso de graduação de Arqueologia, em processo de criação;
2- A cedência prevê a recuperação e a requalificação total do prédio por parte da UFMA que já garantiu, via Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, os recursos para cumprir com este objetivo;
3- Estão previstos recursos no valor de R$ 11 milhões para a recuperação do prédio, que deverão ser repassados pela Petrobrás como compensação ambiental para a recuperação do prédio, chamado de fábrica progresso, e que pertencia ao antigo conjunto de fábricas de tecidos de São Luís;
4- O Museu irá abrigar inicialmente o conjunto de 78 mil peças de povos pré-históricos e do período da colonização do Maranhão que foram encontradas, identificadas e catalogadas no processo de escavação da refinaria Premium, e que estão sob a guarda da UFMA na Cidade Universitária até a transferência deste patrimônio para o museu;
5- É importante ressaltar que, após a cedência, a UFMA já realizou uma licitação pública, no dia 29 de julho, para a contratação dos projetos de recuperação, saindo vencedora a empresa Grillo & Werneck Projetos Ltda. A empresa já está
elaborando os projetos para o início da obra que ficará sob a orientação do IPHAN;
6- E, por fim, a UFMA entende a preocupação da comunidade maranhense pela preservação deste patrimônio, e sente-se ainda mais responsável por ter tomado a iniciativa de solicitar o prédio e dar-lhe uma nova funcionalidade, após este ter ficado mais de uma década abandonado e sem nenhuma utilidade. Com a reforma, para além da preservação, o prédio irá cumprir a sua função social e, portanto, educacional de manter a história cultural do Maranhão em relevância.
Atenciosamente,
Administração Superior da UFMA

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Militantes do PSOL do Maranhão registram voto em Dilma




Os militantes maranhenses do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que subscrevem este texto, face à orientação da Direção Nacional no sentido do voto contrário à candidatura neoliberal de Aécio Neves, do PSDB, e pela opção do voto branco, nulo ou em Dilma Rousseff, vem a público registrar que:

1. No primeiro turno, apoiamos e votamos em Luciana Genro, que apresentou as melhores propostas para o nosso país;

2. Neste segundo turno, a sociedade brasileira encontra-se claramente dividida entre duas candidaturas: uma conservadora, outra progressista; uma do campo da direita, outra no campo da esquerda;

3. Respeitamos os companheiros que optem pelo voto branco ou nulo. Mas, no quadro atual de nítida e perigosa polarização, em que é real a possibilidade de vitória da direita, a defesa e a campanha do voto branco ou nulo não representará nenhum acúmulo político para o fortalecimento do movimento popular, dos movimentos sociais e do PSOL;

4. Não podemos deixar de registrar que, nos governos Lula e Dilma, o PT não deteve as reformas neoliberais do Estado, da Economia e das Finanças; não freou as mudanças que cada vez mais favorecem a precarização das relações de trabalho; não deteve a concentração da terra, em nada avançou na reforma agrária, no fortalecimento da agricultura familiar e na produção de alimentos; 

5. Feitas as ressalvas que a História exige, declaramos nosso voto em Dilma Rousseff, conscientes de que, dessa forma, teremos maior legitimidade e força para cobrar da candidata, do seu partido, o Partido dos Trabalhadores, e de seus aliados à esquerda, as mudanças que se negaram a fazer ao longo de 12 anos.

Subscrevem
Antonio Gonçalves
Fernanda Nina Saboia
Franklin Douglas
Haroldo Saboia
Neuton César
Odívio Neto
Ricarte Almeida Santos
Profa Socorro Pereira

Em tempo:
Também se manifestaram por subscrever o documento os militantes Leonel Torres e Carlos Leen Santiago.

A diferença de postura de um deputado eleito

Blog Hugo Freitas

Wellington do Curso retorna às cidades para agradecer, pessoalmente, ao povo que o elegeu

Por Hugo Freitas

O professor Wellington do Curso, eleito deputado estadual no Maranhão pelo PPS, vem adotando uma postura diferente dos demais políticos tradicionais na forma de tratar o público que o agraciou com um mandato para a Assembleia Legislativa.

Eleito com 22.896 votos, Wellington tem viajado por todo o estado realizando palestras a alunos do Ensino Médio e, também, agradecendo a expressiva votação alcançada nas cidades que o escolheram como seu representante na "Casa do Povo".

“Estou refazendo as viagens de volta a todas as cidades que percorri durante a campanha. Foram três meses conhecendo e acompanhando de perto a realidade de cada maranhense. Volto agora não para cumprir agenda política, mas para AGRADECER ao carinho e aos votos conquistados nessas cidades”, declarou o eleito.

Professor e empresário de um dos mais renomados cursos preparatórios para vestibulares da capital maranhense, Wellington do Curso promete lutar na Assembleia pela intensificação de políticas públicas para melhorar a qualidade do ensino no Maranhão, um dos estados com os piores índices de analfabetismo do país.

Dentre as propostas, o docente pretende legislar em prol da valorização dos profissionais da educação com melhores salários, capacitação profissional continuada, melhores condições de trabalho e ampliar o acesso das crianças, jovens e adultos aos diversos níveis de ensino.

“Ser professor é promover o saber universal, especializar políticos, médicos, cientistas, técnicos, administradores, artistas, ou seja, todas as profissões. É apontar caminhos, mas deixar que o aluno caminhe com seus próprios pés. Afinal, são os educadores que constroem o futuro”, disse o eleito em um evento que homenageou o Dia dos Professores, no Maranhão.

A postura adotada por Wellington de agradecimento pela vitória alcançada nas urnas o torna diferente de muitos parlamentares (re)eleitos que, após o resultado do pleito, tradicionalmente buscam refúgio em outros estados, até mesmo em outros países, alegando "cansaço" ou mesmo "necessidade de férias" por conta da jornada eleitoral.

Trocando em miúdos, enquanto muitos direcionam as sobras pecuniárias de campanha para passeios e viagens internacionais, evitando assim o contato com seus eleitores, que só terão a oportunidade de revê-los pela televisão ou na próxima eleição, Wellington do Curso faz o sentido inverso: vai aonde o povo está, para agradecer e celebrar.